Ontologia Juridica

Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. Terceira Parte  A NOÇÃO DO DIREITO (92 páginas no total)Capítulo VIII  Definições e Acepções da Palavra Direito Capítulo IX  Norma Jurídica Capítulo XI  Justiça e Equidade Capítulo XIII  Direito e Estado Cáp. VII  O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO25  INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?- Miguel Reale : À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe

Foi a disciplina introdutória a natureza Ontológica do Direito 3- O que é a Ontologia? Ontologia vem do grego: ontos = ser e logos = razão, lógica. Organizar a sociedade, resolver conflitos, senso de justiça. Segundo Maria helena Diniz a palavra Ser é multívoea, tem uma variedade de sentidos. O ser, em , será aquilo que todos os entes têm em comum; o ser é o que o ente tem e que o faz ser ente. A rigor, ontologia deveria significar teoria do ente, pois consiste na tentativa de classificar o

1.3 ESTRUTURA DA CIÊNCIA JURÍDICA 1.3.1. Epistemologia Jurídica – É o direito como ciência, epistemologia : Episteme = ciência Logos = Estudo Teoria da Ciência 1.3.2. Axiologia Jurídica – É o direito como valor –> teoria dos valores. 1.3.3. Dogmática Jurídica -> É o direito como norma. Estudo do direito no tempo e no espaço. 1.3.4. Teoria dos Direitos Subjetivos - > É o direito na vontade de ação de agir ou requerer. 1.3.5. Sociologia jurídica -> é o direito como fato

si - estão profundamente entrelaçados. Miguel Reale vê o Direito como um evento cultural. Assim, ele inscreveu a dimensão da Cult urologia jurídica na tradicional classificação desta esfera do conhecimento – ontognoseologia, de ontologia e epistemologia jurídica. Este jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instituir entre os fatores da práxis jurídica uma interação dialética, o que não chega a surpreender quem conhece suas raízes hegelianas. Ele contrapõe essa relação dinâmica ao…

envolvem uma relação de dependência, com a busca de valores para definir tal situação; — idéia de justiça para fundamentar questões jurídicas (idéia de justo). Atribuição da Filosofia: explicar uma situação que a ciência não explica ( a ciência, na sua atitude descritiva, sofre uma limitação, ao contrário da filosofia). Visão Básica: a Filosofia não é uma disciplina jurídica, considerando que o jurídico está normatizado. A Filosofia assume uma postura de filosofia pura e com critérios…

HORIZONTE TRABALHO DE TRIBUTÁRIO II OBRA: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica - Metódica da Segurança do Sistema Constitucional Tributário Parte I - Metódica e Estado na Teoria do Sistema Constitucional Tributário. Parte II - Construção Semântica da Segurança Jurídica Autor: Heleno Taveira Torres Professor: Carlos Barbosa Acadêmicos: Amélia Cristina, Carina, Greici Figueiredo, Glaucus Varagnat

Resumo: Os Fundamentos da Ordem Jurídica- Simone Goyard Fabre Prefácio Para se eliminar as incertezas e os equívocos na filosofia do direito é necessária uma abordagem minuciosa e crítica condicionada, capaz de escapar às ilusões dogmáticas. Abordagem clássica: teorias jusnaturalistas e juspositivistas Abordagem da filosofia contemporânea do direito: compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história.…

Para compreender a Ontologia de Lukács Sumário Prefácio Cap I - Problemas Ontológicos Gerais I- Um resultado inesperado II- As três esferas ontológicas III- O momento predominante Cap…

próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada do latim consuetudo, designa tudo que se estabelece por força do uso e do hábito [01]. Podemos afirmar que o costume tem força de Lei, no que diz respeito à tecnologia jurídica, a qual vem mostrar o princípio da regra não escrita, que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que admitiram sua força como norma a seguir na prática de determinados atos. Em outras…

histórico e social. Isto não significa, porém, que é impossível determinar a “essência” do Direito - o que, apesar de tudo, ele é, enquanto vai sendo: o que surge de constante, na diversidade, e que se denomina, tecnicamente, ontologia. Apenas fica ressalvado que uma ontologia dialética, tal como indicava o filósofo húngaro, Lukács, tem base nos fenômenos e é a partir deles que procura deduzir o “ser” de alguma coisa, buscado, assim, no interior da própria cadeia de transformações.…