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ASPECTOS GERAIS

1.1 NO magistério doutrinário de CLOVIS BEVILAQUA, na sua obra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, explica o significado do termo DIREITO
1.1.1 O Direito brasileiro proíbe o duelo.
DIREITO COM SIGNIFICADO DE LEI(DIREITO-NORMA)
1.1.2. O estado tem o DIREITO de cobra imposto. (art. 18 CF).
DIREITO COM SENTDIO DE EXIGIR, ISTO É, PODER (DIREITO-PODER)
1.1.3 O salário é direito do trabalhador.
O DIREITO COM SENTIDO DE CERTO OU ERRADO (DIREITO-JUSTO/JUSTIÇA) – DISTRIBUTIVA OU CUMULATIVA – ARISTOTELE
1.1.4. O Estado do Direito requer método próprio
O DIREITO COM SENTIDO DE ÁREA CIENTIFICA (DIREITO-CIÊNCIA)
RÁBULA ????????????
1.2 QUESTÕES IMPORTANTES NO DIREITO
1.2.1. Direito compõe-se de norma ou regra e é a vontade do ESTADO.
1.2.2. Direito como coação – Art. 5° CF - (FAZER OU NÃO FAZER) é a sua origem.
1.2.3. Lei injusta é Direito e, como tal OBRIGATÓRIA.
1.2.4 A efetividade (apolicação) da lei é essencial à validade do Direito.
1.2.5. A natureza Axiológica – teoria dos valores - da lei o ou Direito, no projeto de lei (de lege ferenda) e na lei vigente (de lege lata).
1.2.6. EXPLIFICAMOS:
Aborto: Morte intrauterina
Critério legal – código Penal – Direito
Eutanásia – Morte por amor.
Sem critério legal – código penal – direito
Aborto e Eutanásia – ultrapassa o critério legal
Pela ética

1.3 ESTRUTURA DA CIÊNCIA JURÍDICA
1.3.1. Epistemologia Jurídica – É o direito como ciência, epistemologia :
Episteme = ciência
Logos = Estudo
Teoria da Ciência
1.3.2. Axiologia Jurídica – É o direito como valor –> teoria dos valores.
1.3.3. Dogmática Jurídica -> É o direito como norma.
Estudo do direito no tempo e no espaço.
1.3.4. Teoria dos Direitos Subjetivos - > É o direito na vontade de ação de agir ou requerer.
1.3.5. Sociologia jurídica -> é o direito como fato social
O fato com interesse jurídico.

ONTOLOGIA JURÍDICA

1 – Ontologia Jurídica.
1.1. Na filosofia, universo[MUNDO]
COMPOSTO DE SERE OU