Ontologia Juridica

atividade lógica, pois, consistente em extrair da norma jurídica seu exato alcance e significado. Nesse propósito, o pensamento deve jungir-se à vontade da lei, considerada como a vontade objetiva, aquela que reflete a vontade do socius, e não à vontade de quem a fez. Sobre isso, conferir a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC, art. 5º). A interpretação, a aplicação e a integração jurídicas são espécies do gênero hermenêutica jurídica. Pela interpretação se busca abarcar o real significado

contentando-se com o que ictu oculi satisfaz às exigências da observação e da experimentação, daí restringir-se ao posto (positum – ius positivum). - É a colocação da realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da Ciência Jurídica que faz com que a razão de ser do positivismo jurídico reduza-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida. De fato, será o reducionismo uma característica fundamental dos positivistas. 1. Positivismo…

metodológico contemporâneo em Teoria do Direito. Herbert Hart X Ronald Dworkin Golpe militar de 1964 e legitimidade do direito Função antropológica do Direito segundo Alain Supiot Direito cognitivo entre Habermas e Luhmann Ciência jurídica moderna: estética da socialidade c) justiça: na hipótese, exemplificadamente, de que, “a educação é um direito de todos”: Na acepção de direito enquanto justo há duas possibilidades de interpretação: direito pode ser entendido…

valor transpessoal : valor transpostivo ligado á filosofia da existência . 6- é ilícito dizer que a positividade , o ser positivo é da essência do Direito ? exponha então o modo de como essa positividade se estabelece no campo da nossa experiencia jurídica . R : a positividade como atributo essencial das normas criadas ou reconhecidas pelas entidades de autoridade ou de poder , significa que o direito é posto por essas mesmas entidade que é por elas definidas , estabelecido ,…

esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética e a teoria da cultura, o empirismo e o apriorismo jurídico, a realidade jurídica, a fenomenologia da ação e da conduta, as explicações da realidade jurídica, a teoria tridimensional do direito, o direito e a moral. É, pois, leitura fundamental de Filosofia do Direito, tendo alcançado larga…

valor transpessoal : valor transpostivo ligado á filosofia da existência . 6- é ilícito dizer que a positividade , o ser positivo é da essência do Direito ? exponha então o modo de como essa positividade se estabelece no campo da nossa experiencia jurídica . R : a positividade como atributo essencial das normas criadas ou reconhecidas pelas entidades de autoridade ou de poder , significa que o direito é posto por essas mesmas entidade que é por elas definidas , estabelecido ,…

2. Processo social de adaptação cuja finalidade é a paz e cujo critério é a justiça. 3. Processo de adaptação concernente às relações institucionalizadas de poder.4. Conjuntos sistemáticos das normas jurídicas ou o tipo de comportamento que preveem.5. A ciência do Direito. ----Lei: 1. Proposição geral e abstrata que expressa uma necessidade. Comando, mandamento, ordem. 2. Disposição legal. Prescrição necessária, posta procedimentalmente pela autoridade

Candidatos com diplomas emitidos em países com os quais o Brasil mantém Tratado de Cooperação devem atender as exigências definidas nesse Tratado. Em qualquer outra situação não contemplada nos itens anteriores, deverá ser consultada a Consultoria Jurídica da PUC-SP. 4. TAXA DE INSCRIÇÃO O valor da taxa de inscrição no processo seletivo para a Pós-Graduação é R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais). O Boleto Bancário para pagamento da taxa será impresso somente após o…

desinteressada e constante ao bem e a verdade, é uma busca das condições morais, lógicas, e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito. Assim a Filosofia do Direito tenta definir, legitimar ou fundamentar e dar sentido a experiência jurídica, do Direito . Além de indagar quais condições o fenômeno jurídico pode se concretizar no espaço e no tempo é possível. 2) O objeto da Ciência do Direito : A Ciência do Direito, segundo Miguel Reale, tem por objeto o fenômeno jurídico…

uma palavra que vem do grego.) Ontologia ( significa “estudo do ser”. A palavra é formada através dos termos gregos “ontos” (ser) e “logos” (estudo, discurso).Consiste em uma parte da filosofia que estuda a natureza do ser, a existência e a realidade, procurando determinar as categorias fundamentais e as relações do “ser enquanto ser”. Hermenêutica (Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas…