Ontologia Juridica

ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia. Como marco da Filosofia do Direito latino-americana, a Teoria Tridimensional (como o nome diz) parte do pressuposto de que o fenômeno jurídico deva ser analisado…

processual lato sensu, mas sim fazer conexão entre ramos da dogmática do direito, tal como iremos fazer levando ao uso à hermenêutica. A hermenêutica filosófica vem para nos ajudar em questões essencialistas e fundantes dentro da pratica e da dogmática jurídica, por isso traçar uma explanação sobre o procedimentalismo e o substancialismo é de suma importância para este trabalho. 1. TUTELA COLETIVA – MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO Entre os remédios constitucionais, o mandando de…

Culturalismo e Teoria Tridimensional do Direito A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes

eito-paulo-nader-capitulos-1-2-e-3/45556/#ixzz2fDCVdvvZ Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. Terceira Parte  A NOÇÃO DO DIREITO (92 páginas no total)Capítulo VIII  Definições e Acepções da Palavra Direito Capítulo IX  Norma Jurídica Capítulo XI  Justiça e Equidade Capítulo XIII  Direito e Estado Cáp. VII  O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO25  INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?- Miguel…

A Axiologia Jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos “Uma sociedade que não se constitui baseada em valores (e frise-se sob a égide de bons valores) e uma sociedade destinada à falência”. É assim que o autor, Rogério Moreira Orrutea, inicia o tema “A Axiologia Jurídica como teoria e fundamento dos valores jurídicos”. De acordo com ele, os bons valores são fundamentais para a permanência e a estabilidade de uma sociedade. Desta forma, a Axiologia jurídica é o ponto que

vida social a outra, afirma: “Na consideração de tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o conduzem até o fim.”10 Segundo o juízo de Lukács, as formas ideológicas da vida social…

sobre ou estudo do fenômeno jurídico. Gustav Radrabruch, sua obra Introduçao a Filosofia do Direito Leciona que “a ciência jurídica, em sentido estrito, dogmática jurídica, ou conhecimento sistemático do direito tem por objeto a manifestação objetiva do direito” (pág 12) Já Bittar e Almeida colocam que “A Filosofia do Direito é um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas pela Ciência do Direito e pela própria práxis do Direito. Mais que isso, é sua tarefa buscar os…

questões relacionadas à essência do fenômeno jurídico, enquanto que a análise da substância do direito, isto é, as questões relativas à definição, as funções, fontes, critérios de validade do direito e etc, caberia à Teoria do Direito. FILOSOFIA JURIDICA * Essa disciplina trata, de modo simplificado, da relação entre Direito Positivo(com seus problemas devido ao alto grau de abstração) e Justiça. Passando pelo conceito delegitimidade.A discussão sobre a legitimidade do Direito Positivo…

perspectiva teórico-metodológica marxiana Resumo: Este artigo analisa o fundamento investigativo fornecido por Marx às suas categorias teórico-metodológicas, ou seja, como opera a relação entre ontologia, processo gnosiológico e método no pensamento do autor. Destaca que a apropriação da abordagem marxiana entre ontologia e método, no desenvolvimento da pesquisa em Serviço Social, constitui uma exigência para o aprofundamento da perspectiva crítica e emancipatória do projeto…

que ele abra mão de parte da sua liberdade e assine um contrato social com o Estado, esse é responsável por protege-lô. Assim, o homem consegue viver em sociedade, pois está sobre o domínio de regras comuns ao próprio homem. Ontologia. Parmendes foi o pai da Ontologia e disse: “ O homem é e não pode deixar de ser; o não ser não é e não pode ser”. O não ser não pode ser pensado pois ele não existe. Tudo é Ser. O Ser é tudo o que é Univoco (Único sentido) Não faz parte do Ser:…