Ontologia Juridica

social afirma-se a hegemonia do capital industrial e financeiro - emergem novas formas a chamada "questão social", o Estado passa a intervir diretamente nas relações entre o empresariado e a classe trabalhadora, estabelecendo não só uma regulamentação jurídica do mercado de trabalho, mas gerindo a organização e prestação dos serviços sociais, como um novo tipo de enfrentamento da questão social. Serviço Social no Brasil, afirma-se como profissão setor público em especial - face à…

político de impor as normas jurídicas. Essa corrente de pensamento verifica numa norma se pertence ou não a um dado ordenamento jurídico se tem natureza formal. O Direito é definido com base em elementos empíricos a mutáveis com o tempo, ou seja, fato social ou das fontes sociais ou convencionalista. Negando-se as teorias dualistas que admitem a existência de um direito natural ao lado do direito positivo. Para os cultores do positivismo jurídico, fora da experiência jurídica , do fato…

características da filosofia socrática indicam que a maior preocupação filosófica nesse período é com o homem? O que quer dizer metafísica? Partindo de Aristóteles, quais são os três grandes campos da investigação filosófica? O que quer dizer ontologia? 5- PRINCIPAIS PERÍODOS DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA O que significa dizer que a filosofia está na história e tem uma história? Que ideias novas a patrística introduziu na filosofia grega? Por que tais ideias são consideradas dogmas? …

do Direito em códigos legais fez com que a idéia de sistematização ingressasse no campo das discussões jurídicas, tanto no campo legislativo, quanto no campo dogmático: os códigos são tidos como um todo sistematizado de disposições legais sobre determinadas matérias e a ciência jurídica passa a ser compreendida como uma ordenação de conhecimentos ou conceitos acerca de certa disciplina jurídica[3]. O pensamento sistemático no campo jurídico encontra sua máxima formulação com CANARIS[4].…

ciência por Aristóteles e é a ciência primeira no sentido que fornece a todas as outras o fundamento comum, isto é, objeto ao qual todas se referem e os princípios dos quais todas dependem. Para aquilo que aqui interessa, a metafísica é entendida como ontologia, doutrina que estuda os caracteres fundamentais do ser: aquilo sem o qual algo não é; se refere as determinações necessárias do ser.” Pag. 13 “De fatos, até Kant, o ser era um predicado real. Pensava-se que havia uma relação…

que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o foto ao valor”. (REALE, 2004, p.65). Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de…

RESUMO CAPÍTULO I • A filosofia trata basicamente do conhecimento e da natureza das coisas (sentido epistemológico) • Na filosofia a Ontologia é um campo metafísico que ocupa se do estudo do ser, sua existência, natureza e realidade, no Direito aprece da mesma forma buscando entender sua essência e sua relação com o ser humano •O conhecimento se apresenta em três formas distintas: 1) Vulgar: noções fundamentais das coisas, fragmentário assistemático, caráter superficial e exterior,…

verdade. O acervo de conhecimentos que a Filosofia do Direito proporciona provém de três classes de pensadores: filósofos, juristas e jurisfilósofos. Como a Filosofia é uma visão universal da realidade e o Direito se inscreve no quadro de uma ontologia regional, um sistema filosófico, para ser abrangente, há de considerar temas jurídicos básicos, como os problemas da justiça e da lei. Assim, consagrados filósofos, como Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Kant, Hegel, trouxeram…

prevalecem na natureza e na sociedade, mantendo-se em um movimento constante de transformações, ou seja, o Direito não obedece a essências ideais como espécies de modelos fixos. Direito é uma ontologia dialética, que tem base nos fenômenos e a partir deles, procura deduzir o “ser”. Capítulo 2 – Ideologias Jurídicas Ideologia é um conjunto de ideias de uma pessoa ou de um grupo, organizados em certos padrões, porém, após algum tempo, destacou-se algumas deformações no raciocínio…

momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica. Por ela, Reale demonstra a existência de um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa…