direito

A teoria tridimensional do Direto no Brasil teve seus fundamentos baseado em Miguel Reale , que hoje se tornou bastante conhecida no Brasil e internacionalmente, superando o normativismo jurídico , trazendo uma nova visão para a jurisprudência , onde hoje e valorizados três pontos fundamentais sendo eles : norma, Valor e Fato social.
A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou Ciência do Direito, trazendo uma novo Ontologia jurídica onde o Fato auxilia na compreensão ao fato jurídico .
A relação da Teoria do Tridimensionalismo do Direto e o novo Código do Direito Civil , se estabelece através dos seus criadores pois teve uma grande influencia de Miguel Reale e colaboradores intruidos através dos seus pensamentos. É isto faz como que a influencia de seja decisiva e no Código Civil .

Inúmeros são os artigos e institutos que, a nosso modo de ver, foram acolhidos pelo novo CCB, e seria impossível analisar cada um deles no presente artigo. Como objetivos imediatos, poderíamos analisar o acolhimento da teoria da função social da propriedade, da boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da eqüidade em vários artigos do CCB (por ex. no art. 479), entre outros.Contudo, a inovação mais importante introduzida no Código Civil que revela uma influência culturalista e tridimensional do Direito no CCB, encontra-se no instituto da função social do contrato, expresso no artigo 421 do CCB. A função social do contrato foi acolhida pelo novo CCB em seu artigo 421, que estabelece,
"Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato."
Primeiramente é preciso dizer que disposição semelhante não existia no Código Civil anterior e que essa disposição, juntamente com o instituto da função social da propriedade, igualmente acolhido pelo novo CCB, são institutos da maior