Teoria critica dos direitos humanos

Teoria Critica dos Direitos Humanos

As idéias iniciais já deixam bem clara a postura do autor em relação aos direitos humanos, postura que logo se apresenta inovadora e revolucionária. Flores defende a compreensão dos direitos humanos não como meras normas, bastantes em si mesmas, mas como processos institucionais e sociais para a conquista daquilo que entende ser o único elemento ético e político universal: a dignidade humana. Os direitos humanos, assim compreendidos pelo autor, são um resultado das lutas sociais pela dignidade, pelo elemento ético universal.
Num primeiro momento, já quando desenvolve sua teoria, Joaquín Flores critica a postura tradicional de igualar direitos humanos às normas sobre direitos humanos. Não pretende, todavia, negar em absoluto as conquistas das declarações que se seguiram à de 1948.
O que demonstra é que os direitos humanos são sobretudo um processo, um resultado de lutas, e, assim, não devem ser compreendidos como algo posto ou imposto de cima para baixo, tanto é que ressalta em mais de uma vez que são as ações sociais de baixo que geram a emancipação. Esta parte inicial do livro já permite uma primeira conclusão: trata-se de livro com funções de manifesto, uma obra política à altura de escritos como o de Marx e Engels, um Manifesto dos Direitos Humanos.
Ao aprofundar um pouco mais, já nos capítulos seguintes, fica clara uma idéia inovadora: a distinção entre direitos humanos e “bens” que precisam ser alcançados para que se obtenham os direitos humanos. De nada adiantam declarações de direitos sem que haja condições sociais, políticas, econômicas e jurídicas para alcançar estes direitos. Não se confundem assim os direitos humanos (que exigem a presença dos ‘bens’), com as normas positivadas sobre direitos humanos. No máximo, as normas jurídicas são garantias jurídicas, mas nunca, a priori, os direitos humanos em si mesmos.
Ainda sobre o caráter político da obra, uma categoria utilizada pelo autor é o “empoderamento”