O Sujeito E A Coletividade

através do modo de produção capitalista, de sua etnia, deficiência física, vulnerabilidade e outros. Hoje com as novas estruturas familiares, foram geradas funções sociais como apoio e proteção de todos os seus membros, serem o mediador entre o sujeito e a coletividade. As famílias nem sempre conseguem realizar suas funções sociais e também precisão de cuidados, muitas vezes os problemas surgem na sociedade e se refletem dentro da família, e é ai que surge a Questão Social como demanda…

deste capítulo, a característica principal é que a lesão ou o perigo ultrapassa a ofensa a um ou alguns sujeitos específicos, ou seja, na verdade, esse sujeito passivo é a coletividade, considerada como um número indeterminado de pessoas. Nos tipos penais abrangidos nesse capítulo, excluídas algumas formas qualificadas, o legislador se coloca a proteger não a própria integridade física da coletividade, mas a possibilidade de dano a este bem jurídico, razão pela qual os crimes que seguem…

CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL |TIPO PENAL |PROTEÇÃO CONST. |CONCEITO |OBJETO JURÍDICO |CLASSIFICAÇÃO |ELEM. SUBJ. |SUJ. ATIVO |SUJEITO PASSIVO | | | | | | | | | | |Art. 184

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 INCÊNDIO Bem jurídico sujeitos do delito tipicidade subjetiva e objetiva do perigo consumação e tentativa pena e competência ação penal 2.11 PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO Bem jurídico sujeitos do delito tipicidade subjetiva e objetiva do perigo consumação e tentativa pena e competência ação penal 2.2 EXPLOSÃO Bem jurídico sujeitos do delito tipicidade subjetiva e objetiva do perigo consumação e tentativa pena e competência

267 do CP: Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos. Pena: reclusão, de 10 a 15 anos. § 1º Se resulta morte, a pena é aplicada em dobro. Objeto jurídico: tutela-se a saúde pública. Sujeito ativo: qualquer pessoa, inclusive a contaminada. Sujeito passivo: a coletividade. Objeto material: é a epidemia, que deve ser provocada com a disseminação de germes patogênicos. Conduta típica: Provocar doença que surge rapidamente e acomete, sucessiva ou simultaneamente,…

dentária ou farmacêutica, Charlatanismo e Curandeirismo. 2. CRIMES CONTRA A SAUDE PÚBLICA Os tipos penais contra a saúde pública apresentam características comuns em relação ao sujeito passivo e à técnica de definição. Sem mencionar que são crimes contra a incolumidade pública. O sujeito passivo é a coletividade. O agente atua em prejuízo de um número indeterminado de pessoas. Todos os tipos penais mencionados são assim classificados, mesmo que seja possível a identificação das…

proteção e segurança que circunda a coletividade e pode ser ameaçada por riscos à vida, à integridade física e ao patrimônio de seus indivíduos. A – DOS CRIMES DE PERIGO COMUM A incolumidade pública engloba um número extenso de bens e objetos jurídicos a serem protegidos. Nos crimes deste capítulo, a característica principal é que a lesão ou o perigo ultrapassa a ofensa a um ou alguns sujeitos específicos, ou seja, na verdade, esse sujeito passivo é a coletividade, considerada como…

SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL Beligerantes e Insurgentes São sujeitos de direito internacional os entes ou as entidades capazes de adquirir direitos, contrair obrigações e reivindicar os seus direitos no plano internacional. Esses sujeitos, por sua vez, podem ser classificados como Estados, coletividades interestatais, coletividades não-estatais e indivíduos. Estado é o território delimitado, onde vive uma população, com ele identificada juridicamente, sob governo próprio e…

crimes especificados na lei 10.826/2003 apresentam como objetividade jurídica, a proteção da incolumidade pública, considerada em relação à segurança pública ou coletiva. Dessa forma, o sujeito passivo dos referidos crimes será a coletividade, a exceção do inciso V, do parágrafo único do art. 16, que aponta como sujeito passivo a criança e o adolescente. 1 POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. O crime de posse irregular de arma de fogo está previsto no Art.12 da referida…

"MATÉRIA-PRIMA OU MERCADORIA IMPRÓPRIA AO CONSUMO", antes denominado crime de "substância avariada", encontra-se definido no art. 7º, IX, da referida Lei, com a seguinte descrição: OBJETO JURÍDICO: A saúde pública. SUJEITOS DO DELITO SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: A coletividade. ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO OBJETO MATERIAL: É a matéria-prima ou mercadoria imprópria ao consumo. ORIGEM DA IMPROPRIEDADE; Deve decorrer de qualquer fator natural e não da ação…