O Que é Possuidor No Direito Civil

DE DIREITO DIREITOS REAIS Aluna: ELIDIA DOS SANTOS MOREIRA Belo Horizonte 2012 1 Direito das Coisas ou Direitos Reais são expressões sinônimas? Justifique. R: DIREITO DAS COISAS CONCEITO – O direito das

proponha a medida judicial visando restituio do imvel ao comodante. Perguntas QUEM O QUE CONTRA QUEM POR QUE COMO ONDE Posse Conceito relao de fato com o bem, decorrente do vnculo de subordinao - no h conceituao legal, mas h definio de possuidor No art. 1196 do CC possuidor quem tem de fato o exerccio de algum dos poderes inerentes propriedade. O Cdigo adotou a teoria objetiva, de Ihering (basta o corpus), em contraposio teoria subjetiva, de Savigny (necessrio o corpus e animus). -…

Usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE)-PE/VARA CÍVEL (NOME DO POSSUIDOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxx e do CPF nº yyy, residente e domiciliado na rua/avenida (endereço completo), por seus advogados e procuradores que esta subscrevem ut instrumentum de mand. j. – (nome, número da OAB e endereço profissional dos advogados), onde receberão as…

Cristiane Gribel – Civil V – 16.05.2012 – P-2 15. – Modos de Aquisição da propriedade do Imóvel 15.1 – Modos de aquisição Previsto em Lei a) Pelo Registro do Título Aquisitivo. Derivada.Art. 1.245 do Código Civil b) Por Acessão. Derivada.Art. 1.248 do Código Civil. c) Por Usucapião. Aquisição originária. Art. 1.238 do Código Civil. Aqui o rol é exemplificativo. 15.2 – Aquisição originária: O usucapião é um modo de aquisição originária. Não é transmitido qualquer…

INTERDITO PROIBITÓRIO - SERVIDÃO DE PASSAGEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___. ____________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade nº ____________, e CPF sob nº ____________, residente e domiciliado na Rua ____________, nº ___, CEP ______-___, ____________, nesta cidade de ____________, devidamente representado por seus procuradores que esta subscrevem (doc. 1), com escritório na…

Aperfeiçoamento de Magistrados 10 Curso: Processo Civil - Procedimentos Especiais 131 Ações Possessórias Grace Mussalem Calil1 INTRODUÇÃO Conceito: Há duas principais teorias sobre a posse: a Subjetiva de Savigny e a Objetiva de Ihering. Para Savigny, a posse é o poder físico sobre a coisa (corpus) com a intenção de ter a coisa como sua (animus). Para Ihering, a posse é o poder de fato sobre a coisa (corpus). Tanto o Código Civil de 1916 quanto o Código Civil de 2002…

ESTUDOS – IBEST PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL RICOLICE DE ALENCAR NELO DA USUCAPIÃO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS RECIPE-PE 2015 1 RICOLICE DE ALENCAR NELO DA USUCAPIÃO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS Trabalho apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos - IBEST para recuperação de nota deficiente na prova final. RECIPE-PE 2015 RESUMO 2 A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade e a ação de usucapião visa à declaração de titularidade do direito real que tem…

artigo 1210 do Código de Civil, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de Marcelo (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número), inscrito no CPF/MF ob o nº (número), residente e domiciliado em Recife, com endereço em (endereço), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. FUNDAMENTAÇÃO – autor deve demonstrar (CPC, art. 927): (i) sua condição de possuidor (ii) a…

1. Conceito Para Caio Mário da Silva Pereira, o usucapião “é a aquisição da propriedade ou outro direito real pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei”. *importante perceber que a ação de usucapião é uma ação para reconhecer que o autor é um titular de qualquer direito real, seja a enfiteuse, usufruto, propriedade. Carlos Roberto Gonçalves afirma que a usucapião também pode ser chamada de prescrição aquisitiva, em confronto com a…

Arts. 1.196, 1.205 e 1.212: Considera-se possuidor, para todos os efeitos legais, também a coletividade desprovida de personalidade jurídica. Jornada III Art. 1.197: O possuidor direto tem direito de defender a sua posse contra o indireto, e este, contra aquele (art. 1.197,in fine, do novo Código Civil). Jornada I Art.1.198. c/c art.1.204. É possível a conversão da detenção em posse, desde que rompida a subordinação, na hipótese de exercício em nome próprio dos atos possessórios. Jornada IV