O Que é Possuidor No Direito Civil

aquisição da propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidões prediais) pela posse prolongada da coisa com a observância dos requisitos legais. Há três espécies de usucapião, são elas, a usucapião extraordinária, a usucapião ordinária e a usucapião especial. Em nosso trabalho tem iremos falar sobre a usucapião ordinária, estabelecendo um breve histórico, o conceito, as características e a aplicabilidade de tal direito. USUCAPIÃO ORDINÁRIA …

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS COLEGIADO DE DIREITO AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E AS TEORIAS: OBJETIVA E SUBJETIVA DA POSSE, DEFENDIDAS POR DOIS GRANDES JURISTAS. Artigo submetido à apreciação da Comissão da Produção Única. Elaborado pelo acadêmico Anderson Santos de Santana, matrícula nº. 44777-2011-1, residente na Rua José Pedro Barreto, nº 399, contato andersonmabilly@yahoo.com.br, Cel: (79) 9921-5573 Conselheiro tutelar, graduando em Direito pela Faculdade de Ciências…

CÓDIGO CIVIL REFERENTES AO DIREITO DAS COISAS Demóstenes Três Albuquerque Este artigo apresentará uma análise de forma exploratória e descritiva sobre as alterações do Código Civil tratando-se dos Direitos das Coisas. Trará algumas modificações em institutos consagrados do direito privado em relação ao direito das coisas, deixando em evidência a opção legislativa, de não incluir a posse como direito real. Outro direito decorrente da promessa de compra e venda foi incluído nos direitos reais.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) “Rito Especial” – Força nova – CPC, art 924 [ “Formula-se pedido de medida liminar”] CENTRO ESCOLAR PEDRO DE TAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.333.444/0001-55, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediada…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. “Rito Especial” – Força nova – CPC, art. 924 LIMINAR - URGENTE IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, CNPJ (MF) n° 43.208.040/0001-36, Organização Religiosa nos termos da Lei n°. 10.825, de 22.12.03, com sede na Avenida do Estado nº. 4568 - Baixada do Glicério, CEP: 01.516-000 - São Paulo/SP, neste ato, representada por ROBERTO MARENA, brasileiro, casado, Pastor Evangélico,…

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PERÍODO: 7º PROFESSORA: SIMONE REISSINGER ESTUDO DIRIGIDO ENTREGA: 16/03/2011 VALOR: 3,0 pontos As questões devem ser respondidas, em grupo de até 4 (quatro) pessoas, com base no texto indicado. IHERING, Rudolf von. Teoria simplificada da posse. Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Líder, 2002. 1. Justifique a assertiva: “A utilização econômica da propriedade tem por condição a posse.” (p. 8 e 28). 2. Explique a seguinte frase do autor: “A…

Quanto aos efeitos Originária: é aquela em que não existe relação de causalidade entre o possuidor atual e o possuidor anterior (ex.: esbulho). Derivada: é aquela em que existe o nexo de causalidade entre o possuidor atual e o possuidor anterior (ex.: com a morte do pai, a posse transmite-se ao filho). Os efeitos que decorrem dessa classificação são: Ninguém pode transmitir mais direitos do que tem, ou seja, a posse é transmitida com o mesmo caráter que ela possui (ex.: havendo posse…

vocês de direitos reais. E com essa visão geral de direitos reais, facilita demais o restante do trabalho. Gente, quando vocês estudam direito civil, a raiz do direito civil é o direito patrimonial. O direito civil, na sua essência, é um direito que tem dois alicerces. Quais são esses dois alicerces? Contratos e propriedade. O direito civil tradicional sempre se preocupou com a proteção dos contratos e com a tutela da propriedade. Então, ele se bifurcou em dois ramos: direitos…

XII EXAME Direito Civil Roberto Figueiredo posse acontece desde o momento em que se torna possível o seu exercício, ou seja, a partir do momento em que o sujeito passa a exercer os poderes inerentes à propriedade (art. 1.204, CC). DIREITOS REAIS POSSE Dica 01: Possuidor é aquele que tem de fato o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade (art. 1.196, CC). Portanto, a posse é um estado de fato e de poder sócioeconômico sobre uma coisa relevante para o…

EXERCÍCIO DIREITOS REAIS 1. Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. A posse é considerada justa quando não apresenta os vícios da violência, clandestinidade e precariedade. Doutrinariamente os dois primeiros vícios convalescem quando decorre ano e dia, CPC. Já o terceiro não cessa. 2. Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? A clandestinidade pode ser cessada no momento…