Ihering

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PERÍODO: 7º
PROFESSORA: SIMONE REISSINGER
ESTUDO DIRIGIDO
ENTREGA: 16/03/2011 VALOR: 3,0 pontos

As questões devem ser respondidas, em grupo de até 4 (quatro) pessoas, com base no texto indicado.

IHERING, Rudolf von. Teoria simplificada da posse. Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Líder, 2002.

1. Justifique a assertiva: “A utilização econômica da propriedade tem por condição a posse.” (p. 8 e 28).

2. Explique a seguinte frase do autor: “A importância da posse consiste em ser ela o conteúdo do jus possidendi.” (p. 12).

3. Em que consistia o interdicta retinendae possessionis do direito romano (p. 17)? Existe alguma relação deste instituto com o direito brasileiro atual?

A interdicta retinendae possessionis era o mecanismo utilizado para conservação da posse turbada, tanto para bens móveis quanto imóveis. Esse instituto corresponde atualmente à ação de manutenção de posse, tendo por objetivo cessar a turbação, que gera incômodo no exercício da posse por meio de violência, clandestinidade ou precariedade.

4. Explique porque Ihering afirma que pode designar, conforme o direito romano, o possuidor como proprietário presuntivo (p. 24). Relacione essa afirmação com o art. 1.196 do Código Civil brasileiro.

Segundo Ihering, o possuidor é considerado o proprietário presuntivo, pois considera que a posse é a exterioridade, a visibilidade da propriedade. A relação existente com o art. 1.196 do CC se refere a teoria objetiva de Ihering, onde para se ter a posse, é necessário apenas o corpus, que consiste na relação exterior existente entre o proprietário e a coisa, ou seja, o possuidor é aquele que tem o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes de propriedade, exteriorizando portanto uma imagem de proprietário.

5. Por que o autor afirma que “(...) é possível que o não-proprietário triunfe no possessório contra o proprietário. A instituição feita para este torna-se sua adversária.” (p. 26). O autor quer