O Que é Leviatã Representa Contratualista

moderno contratualismo. 62 A R T I G O Tempo da Ciência ( 11 ) 22 : 57-80, 2º semestre 2004 Direito racional e filosofia política em Kant O sistema da justiça distributiva, que elimina a violência das relações humanas, é o irmão gêmeo do Leviatã. Depois de Hobbes, ninguém levou em conta de maneira tão realista e conseqüente quanto Kant o papel pacificador do Estado no âmbito das ciências normativas. A lógica da paz, atribuída por Kant ao Estado, continua consistente,…

fundamento moral e o fundamento político ........................................ 13 Direitos e deveres: sua desconexão na teoria moderna dos direitos humanos ................................................................17 As fantasias contratualistas e a necessidade da sociologia ..................... 27 Necessidades humanas e interdependência social ..................................31 Normas sociais e valores sociais .............................................................. 39 O

PENAL II (contratualistas – Rousseau (bondade social) (o contrato social) (o nosso contrato social é a constituição, pensado pelos contratualistas) Thomas Hobbes (o homem é o lobo do homem, somos egoístas; estado de guerra) (o leviatã)). O dir. penal é um dir. de tutela (de proteção) do individuo em face do estado. Salvaguardar os direitos de liberdade do individuo Segurança jurídica A história da pena dividi-se em cinco períodos: - vingança divina - Vingança privada - Vingança publica

participação no contexto geral (6). Adotando-se a linha seguida por Dalmo de Abreu Dallari, em sua obra "Elementos de Teoria Geral do Estado", a sociedade pode ser analisada, segundo sua origem, por pelo menos duas vertentes: a dos naturalistas e a dos contratualista (7). Os naturalistas são favoráveis à idéia da sociedade natural, idéia essa que, hodiernamente, abarca maior número de adeptos e que vem exercendo forte influência na vida política do Estado(8). É nesse grupo que se…

surgimento institucional do Estado que a humanidade pôs fim àquele modelo de Estado a que convencionou chamar de Estado de natureza, qual seja aquele em que o homem é o próprio lobo do homem. Com o Leviatã, obra de 1615, Hobbes explica a passagem do homem natural para o homem artificial, ao Estado Leviatã. Buscando abandonar esta condição de absoluta insegurança, é que os homens resolveram conceder uma parcela de sua liberdade ao Estado, a bem de que este lhes garantisse paz e segurança.…

soberania: Deus estabeleceu pela lei natural a ordem de comandar e de obedecer segundo a qual aí deve existir, em virtude da própria vontade de Deus e luzes naturais da Razão, um poder soberano e independente que não deriva de Deus mas daquele que o representa cá embaixo. Contudo, depende apenas dos homens conferir este poder soberano a uma pessoa ou a várias. Refira-se que Pufendorf é um jusracionalista que, como Grócio, e ao contrário de Hobbes, admite a natureza social do homem,…

coadunando-se com o entendimento defendido por Bobbio (2004) e Bonavides (2006) de que possuem base histórica. A defesa e proteção aos direitos humanos não é algo recente, considerando a história das sociedades, entretanto, a sua positivação representa marco importante, em especial, a partir das lutas políticas e sociais do século XVII. A implementação ocorre de forma lenta e gradual, cujo processo de consolidação vincula-se às correntes de pensamento filosófico que basilaram a defesa…

Média (igreja) para a Idade Moderna (homem). O Estado justifica o poder do homem sobre o homem no contexto de princípios como liberdade, igualdade e racionalidade. Pensadores e filósofos discorrem acerca da formação desses Estados: a) Hobbes – Leviatã; b) Locke – Segundo Tratado Sobre o Governo Civil; c) Rousseau – O contrato Social; d) Kant – Doutrina do Direito; e) Positivismo Jurídico – Norberto Bobbio; f) A Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen; g) Teoria do…

sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos, mediante os quais se busca o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o como um fato social e como uma ordem que busca atingir seus fins com eficácia e justiça. O Estado em si representa uma institucionalização do poder e o objeto dessa institucionalização é a Constituição. Para que haja Estado o poder não pode ser exercido devido a uma autoridade pessoal, tem que ser um poder que transcenda a existência…

seu destino, para eles o livre arbítrio significa o homem tendo a possibilidade de construir o novo e criar regras de ação que vão delimitar o novo, Deus ocuparia outro lugar, Deus não decidiria sobre tudo, os homens teriam decisão) Obs: Fortuna representa instabilidade inerente na vida humana, daí a “Roda da Fortuna’, na visão romana. Os medievais apresentam visão de que a fortuna deixa de ter vontade própria, ela será emissária da vontade de Deus, não há possibilidade para os seres…