PENAL II

PENAL II
(contratualistas – Rousseau (bondade social) (o contrato social) (o nosso contrato social é a constituição, pensado pelos contratualistas) Thomas Hobbes (o homem é o lobo do homem, somos egoístas; estado de guerra) (o leviatã)).
O dir. penal é um dir. de tutela (de proteção) do individuo em face do estado.
Salvaguardar os direitos de liberdade do individuo
Segurança jurídica
A história da pena dividi-se em cinco períodos:
- vingança divina
- Vingança privada
- Vingança publica
- Humanitário
- E científico
O primeiro momento, sanção uma impunidade do divino; crime constitui um atentado contra os deuses.
*modelo de estado teocrático
*cólera do divino através da punição
*se não fosse descoberto o verdadeiro agente, qualquer outra da comunidade sofreria a punição.
*irracionalidade
Segundo momento, entende-se como crime uma agressão violenta de uma tribo contra outra, e a pena, constitui vingança de sangue de tribo a tribo.
*vingança privada, o que só leva a mais desavenças sociais, mais violências.
*não é uma agressão/ delito ao divino, e sim à honra da família, ou do grupo, ou de uma tribo.
*aquele agressor responde pela tribo; ou declarava-se guerra à tribo do agressor, ou a tribo entregava à tribo atacada, o agressor.
*modelo com base na barbárie, na irracionalidade.
Terceira época, o crime passa a ser a transgressão da ordem jurídica estabelecida pelo poder do estado e a pena é a reação estatal contra a vontade individual oposta à sua.
*se é uma violação ao próprio estado, haverá uma reação estatal.
*modelo de estado totalitários, absolutista.
*não há compromisso com a cidadania, com os interesses da comunidade.
*compromisso consigo mesmo, poder com um fim em si mesmo
*poder era do estado, em prol do soberano.
*atingia principalmente aos inimigos do modelo, quem faz política contra o soberano.
*esta norma posta pode ser justa (uma preocupação com a própria dignidade humana) quando pode ser bárbara, injusta, egoísta,