O Poder Executivo é Exercido Pelo

REINADO A ELITE NO PODER Embora as demais classes sociais tenham apoiado a independência, não conseguiram influenciar na política brasileira, devido a predominância da aristocracia rural na economia e na sociedade. Reformas profundas não interessavam a classe dominante, por isso a autonomia foi da cúpula para base. Interessava a aristocracia rural manter D. Pedro no poder, evitando lutas e evitando que a forma de economia mudasse. A classe dominante fez a independência, tomou o poder e…

sobre o governo. DIREITO PUBLICO INTERNACIONAL ESTADO SIMPLES OU UNITÁRIO - É aquele no qual há um único poder soberano sobre um único povo e determinado território. O governo único tem plena jurisdição nacional, sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem administrativa. Ex.: França. ESTADO COMPOSTO – É a união de dois ou mais Estados, apresentando duas esferas distintas de poder governamental, e obedecendo a um regime jurídico especial, sempre com a predominância do…

2012 Parlamentarismo Definição Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo oferece a sustentação política para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro. A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível.…

pelo povo. Neste tipo de sistema, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler). O presidencialismo, por sua vez, produz um gabinete. Nesse sistema há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos pelo presidente da República, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Em um sistema presidencialista, o Legislativo pode ser exercido apenas pela Câmara dos…

hereditário, constitucional e representativo; *Território: transformação das Capitanias Hereditárias em Províncias; *Dinastia Imperante: Senhor Dom Pedro I; *Capital do Império: Rio de Janeiro *Organização dos “Poderes”: além dos tradicionais, Executivo, Legislativo e Judiciário, foi adotado o Poder Moderador, o qual exercia total influência sobre os outros, representado pela pessoa do imperador; *Eleições para o legislativo: indiretas; *Sufrágio: censitário, ou seja, fundamentava-se em…

prévios deveriam levar em consideração? No presidencialismo o governo e eleito pelo povo de forma mais democrática (através do voto) e se for de interesse do povo o mesmo poderá se reeleger. Já no parlamentarismo pode haver unificação dos poderes (na mão de um só) no qual irá governar sem fixação de tempo de mandato e ainda poderá eleger seu sucessor mas somente com apreciação do parlamento. No Brasil discute-se muito a crise do presidencialismo, e pouco a do próprio regime…

Sistemas de Governo 1. Sistema de Governo é a maneira pela qual o poder político é divido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os Poderes Legislativo e Executivo (presidencialismo), até a dependência completa do governo junto ao Legislativo (parlamentarismo). 2. PRESIDENCIALISMO | PARLAMENTARISMO | O sistema só pode ser usado em repúblicas. | O sistema pode ser usado em

Controle da administracao publica: Willian Victor Sturmer O controle da administração pública é a faculdade de fiscalização que um poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. É regulamentado através de atos normativos, que trazem regras, modalidades e instrumentos para a organização deste controle. É o controle que o poder publico tem sobre suas próprias atividades, tendo como intenção a legitimidade dos seus atos, com o intuito de mante-los dentro da lei, promover a

sistemas de governo são técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais. Ao estabelecer maior independência ou maior colaboração entre eles, ou a combinação de ambos, dá origem a três sistemas básicos: Presidencialismo; Parlamentarismo e o Convencional ou de Assembléia. Neste último, ocorre o domínio do sistema político pela Assembléia, não havendo Executivo e nem Governo separado e, quando há um Chefe de…

o Estado simples ou Estado unitário. Como forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação de poderes e suas relações; c) os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal. O primeiro critério tem o prestígio do nome de Aristóteles e sua afamada…