O Poder E A Lei Tese

condenado. A defesa dentro dos parâmetros jurídicos é feita por um Advogado que prepara a defesa de seus clientes em instâncias trabalhistas, civis ou penais. Neste tipo de atuação deve estudar o processo e desenvolver uma defesa compatível com as leis do país. A autodefesa é exercida pelo próprio acusado. Ela acontece quando ele participa(ou se nega a participa)do interrogatório(tanto na fase judicial quanto na polícia) e demais diligências. A defesa técnica é exercida pelo…

período de sutil equilíbrio entre sacerdócio e império. o próprio papado contribui para pôr o fim a ele. Para assegurar a independência da igreja, o papado buscou enfraquecer o poder do império. Em conseqüência, os papas chegaram até assumir o comando político do mundo ocidental de então. Quanto mais, porém, o papado ampliava seu poder no âmbito temporal, tanto mais oposição encontrava em um mundo no qual sobressaíam as diferenças nacionais e que lutava por autonomia. Por isso,…

Pode haver combinação de leis no direito penal (Lex tertia) nos casos de conflito aparente de normas? O tema surgiu com impetrações de Habeas Corpus em que apenados por tráfico ilícito de entorpecentes decorrente da aplicação do art. 12 da Lei 6.368/76 insurgiram-se para ver aplicado a minorante do § 4º, do art. 33, da nova lei de drogas (Lei 11.343/06). Em suma, a irresignação levantada aduzia que o novel diploma inovara em relação ao antigo no que tange a diminuição de pena não…

Política clássica e moderna O presente trabalho trata-se em síntese, de descrever sobre conceitos e teses iniciais mais importantes de alguns doutrinadores que contribuíram para o discernimento e desenvolvimento da ”política”. Sendo tratados de forma superficial alguns preceitos de importância significativos. Falar em política é muito mais que descrever sobre ideologias e formas de governo, como será exposto a seguir, é um assunto que teve etapas e pontos de vistas divergentes dos quais coube

Curso: Direito, 2º Período Olinda, 22 de outubro de 2013 A dialética: A arte do diálogo. Onde uma tese é defendida e logo em seguida é contradita como se fosse um debate, onde é possível divisar e defender claramente os conceitos envolvidos. A prática da dialética surgiu na Grécia antiga, no entanto há controvérsias sobre o seu fundador. Aristóteles

O que é Dialética ? Dialética era considerada, na Grécia antiga, como a arte do diálogo. Aos poucos, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão. Hoje, a dialética significa outra coisa: é o modo de pensarmos as contradições da realidade, o modo de compreendemos a realidade como essencialmente contraditórias em permanente transformação.A dialética ficou sufocada até o…

da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.o 45, de 2004, o qual garante a todos a duração do processo dentro de um prazo razoável. Para tanto, demonstrou-se as teses sobre a responsabilidade civil do Estado, objetiva e subjetiva, bem como estas são aplicadas à atuação do Poder Judiciário. Destacou-se neste trabalho, a importância conceitual do chamado “prazo razoável” inserido na Constituição Federal de 1988, bem como as causas que podem ocasionar a…

veredicto especial ao juiz que, ao acatar as provas acabou por considera-los culpados e, consequentemente, sentencia-los a morte por enforcamento. Por outro lado, tanto o juiz, como o júri encaminharam petições ao Chefe do Executivo para que, utilizando o poder a ele instituído, lançasse clemência sobre os réus, convertendo a sua pena numa forma que não fossem executados. Os réus, por sua vez, recorreram a Suprema Corte de Newgarth, onde quatro magistrados emitiram seus votos e razões. O…

A fundamentação metafísica das Leis em Platão 43 A FUNDAMENTAÇÃO METAFÍSICA DAS LEIS EM PLATÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS PARA A POLÍTICA The metaphysical groundwork of the laws in Plato and its normative implications for politics Francisco Jozivan Guedes de Lima1 Resumo: O artigo objetiva investigar a fundamentação metafísica das leis em Platão e suas implicações normativas para a política, especialmente a partir do Livro I das Leis. A tese central é que a ideia de Bem constitui

existentes no Ocidente e no Oriente à época da constituição da Polis. 03. Que condições sociopolíticas levaram à constituição da Polis? 04. Como se relacionam as Leis e o Estado, a partir da experiência grega? 05. Apresente e analise as características das Leis conforme Evelyne Pisier as apresenta. 06. Como relacionamos a origem das Leis e da Política, a partir dos gregos? 07. Analise a contribuição de Aristóteles para a explicação sobre a origem da Polis (Estado), apontando o que…