O Novo Codigo Civil Trouxe Varias

envolvidos. Abordando conceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução,Empresário e Função Social. RELATÓRIO ETAPA 1 DIREITO EMPRESARIAL Conceito de Direito Empresarial e Comercial No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que regem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado. Direito comercial ou Direito…

daquela época não era a novidade da escrita que se podia registrar os fatos ,mas sim o direito consuetudinário advindo do costume , a sociedade da época acreditava mais no poder da testemunha, e só depois veio a aderir a escrita para registrar os códigos juntamente com as regras que já existia com base nos costumes . O direito arcaico dava preferência também para os costumes e tradições ele se diferenciava por manter sua sociedade por um conjunto de regras exclusivas deles propios ,…

que vieram a ocorrer em parte do ordenamento jurídico brasileiro. Segundo Weber (em sua obra 1998), os primeiros indícios que apontavam para o instituto da adoção, surgiu em 1728 A.C, no Código de Hamurabi no Egito em que os homens aos quais as esposas não podiam ter filhos, acabavam por gerá-los com outra. O Código de Hamurabi prescreve expressamente acerca do Instituto da Adoção em seu art. 185 como pode verificar nas palavras de Antônio Chaves: Enquanto o pai adotivo não criou o…

estabelecendo a liberdade de trabalho para todos os artífices, fora das corporações. Com o movimento das revoltas liberais, surge a primeira CRP. Por volta de 1855 tomavam-se as primeiras medidas, regulando o trabalho em locais insalubres, como as minas. O Código de Seabra, de 1866, nos art.º. 1370º. E ss fala-se em questões de direito do trabalho, regulamentando o serviço doméstico entre o “amo e o serviçal”. Também o serviço assalariado é referido. Em 1889, a Carta de Lei de 14 de…

em casa e as sobras eram trocadas com os vizinhos e praça; Na Roma antiga a produção de roupas, vestes, vinhos e utensílios não se limitavam a família, também incluía os escravos. Os fenícios se destacavam por manter essa atividade constante e em várias regiões e entre outros povos, estimulando a produção e o pensamento de lucro. http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quem-foram-os-fenicios http://www.slideshare.net/pcnoel/imagens-fenicia Na idade média o comércio deixou…

jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil Marlise Martino Oliveira 1 Rafaela Mozzaquattro Machado 2 RESUMO: Este artigo tem a finalidade de discutir a nova modalidade de intervenção de terceiros na ação de alimentos, prevista no artigo 1698 do Código Civil. Objetiva identificar qual a natureza deste instituto interventivo, mediante sua comparação com as espécies de intervenção de terceiros já existentes no Código de Processo Civil. PALAVRAS-CHAVE: intervenção…

daquela época não era a novidade da escrita que se podia registrar os fatos ,mas sim o direito consuetudinário advindo do costume , a sociedade da época acreditava mais no poder da testemunha, e só depois veio a aderir a escrita para registrar os códigos juntamente com as regras que já existia com base nos costumes . O direito arcaico dava preferência também para os costumes e tradições ele se diferenciava por manter sua sociedade por um conjunto de regras exclusivas deles propios ,…

valorativas de natureza jurídico-objetiva da Constituição, com eficácia em todo o ordenamento jurídico, fornecendo diretrizes para os poderes executivo, legislativo e judiciário. 3 O reconhecimento da dimensão objetiva dos direitos fundamentais trouxe várias inovações constitucionais de grande relevância, como por exemplo: a eficácia irradiante dos direitos fundamentais para toda a esfera do direito e a aplicabilidade direta e a eficácia imediata dos direitos fundamentais.4…

ufsc.br Evolução histórico-conceitual dos Direitos da Personalidade Leonardo Leandro e Silva Dutra* Gleice Finamori Lopes* Orientador: Prof. Nelson Joaquim Introdução Os direitos da personalidade fazem parte da história da humanidade, dos novos direitos e certamente irá fortalecer-se ainda mais no meio jurídico contemporâneo, pois a sociedade está buscando no contexto social a proteção dos seus direitos individuais e fundamentais. Trata-se, em nossa visão, de um direito…

Fundamentos do Direito Público e Privado Um das áreas do direito civil aborda a pessoa, seja ela natural ou jurídica. Disserte acerca o tema "a pessoa no direito". Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano. Entre os juristas romanos, passou a designar ser que tem direitos e…