O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS Douglas Luiz De Oliveira* Joana D. R. G. Cegala** Eu acredito que cada direito implica em uma responsabilidade, cada oportunidade em uma obrigação; e cada posse, um tributo. John d. Rockfeller. RESUMO Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos da constitucionalização do Direito Civil. Como ponto

Silva Rodrigues1 RESUMO:O presente trabalho trata da responsabilidade do profissional contábil diante de infrações tributárias cometidas em organizações do qual ele faça parte. Mostra o surgimento da ciência, bem como o seu crescimento diante de novos desafios, baseado em método indutivo teve-se a conclusão de que cabe ao profissional exercer a sua profissão com ética e honra e aquele que desobedece aos princípios deverá ser penalizado. ABSTRACT:This paper deals with the…

MISSÃO - VISÃO - RAZÃO DE SER - BEM - ESTAR BEM....................7 1.3 CONCEITO EMPRESA E EMPRESARIO.........................................................................8 ETAPA 2 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E JURIDICA............................................10 2.1 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL...........................10 2.2 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA NATURA COSMEICOS S.A...............................11 2.3 A - QUAL A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA EM RELAÇÃO TIPO DE…

Empresarial Pag. 5 -----------------------------------------------Dados da Empresa Pag. 6,7,8 ------------------------------------------Texto Analítico Direito Comercial Pg. 9,10---------------------------------------------Responsabilidade Social Pg. 12-----------------------------------------------Conceituação dos Títulos Pg. 13-----------------------------------------------Considerações Finais Pag.14-----------------------------------------------Referencias Bibliográficas

1 INTRUDUÇÃO Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos em fim. Como o direito civil traz matéria fundamental, e com ela princípios, em que os outros ramos do direito deverão obedecer e neles se orientar, o objetivo…

ainda um dos sustentáculos - ao lado das instituições da Família e do Contrato - do sistema liberal-burguês refletido em nosso revogado Código Civil, no tripé tradicional do Direito Privado. Todavia, com a vinda da Constituição Federal de 1988, o instrumento normativo de 1916 passou a quedar-se superado, posto que aquela ventila em seu bojo o instituto da Função Social da Propriedade, definido como a preocupação de assegurar o uso da coisa em consonância com os ditames clamados pelo…

como principal objetivo abordar conceitos basicos do Direito empresarial e sua função social, capacidade contributiva, Títulos de credito e legislação tributaria fiscal. Ainda identificaremos, junto com as empresas, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria no Brasil. Também abordaremos a seguinte questão: O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? …

Itapipoca Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professora EAD: Juliana Leite Kirchner Semestre: 4° RA e Nome dos Componentes: O Novo Direito Empresarial Itapipoca – CE, 29 de novembro de 2012. Introdução Iremos abordar o novo Direito Empresarial, com destaque na função social e na capacidade contributiva se é coerente e adequado em nossa atualidade, e assim identificamos as consequências geradas em razão da elevada carga tributária…

Bruno Mattos e Silva DIREITO DE EMPRESA Teoria da Empresa e Direito Societário Editora Atlas 2.O direito da empresa: a teoria da empresa, o empresário e o novo Código Civil. Na Alemanha do século XIX, dentro da interminável discussão dos motivos pelos quais deva existir um direito comercial apartado do direito civil, Heck conclui que justifica-se o direito especial em razão da existência de atos jurídicos de natureza econômica realizados de forma reiterada (“tráfico em…

modelo de gestão do negócio”, fator determinante da vida ou da morte. O empresário tem o seu conceito definido no código civil, especialmente em seu artigo 966, como sendo aquela pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária) que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Unificar as obrigações civis e mercantis substitui-se as “sociedades simples “pelas sociedades empresariais”. Os…