O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

Empresário. 5 1.4 Passo 04 – Empresário e Empresa 6 2 - ETAPA 02 6 2.1 Passo 01 – Leitura do texto de Felipe Alberto Versa Vieira: A Função Social da Empresa. 6 2.2 Passo 02 - A Função Social de uma empresa 7 2.3 Passo 03 - Pesquisar dos seguintes aspectos Legais da Empresa identificada na Etapa 1. 8 2.4 Passo 4 - Analisar a empresa identificada e debater a Função Social Da Empresa 9 3 - ETAPA 03 9 3.1 Passo 01 - Leitura do texto: Princípio da capacidade contributiva, de Osiel…

para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico, exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo,…

cada local influíam nesta aplicação. A segunda fase, Napoleão Bonaparte, no intuito de regulamentar as relações sociais na França, editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. Com a edição dessas obras iniciou-se um sistema que objetiva disciplinar as atividades dos cidadãos, que teve repercussão nos países de tradição romana, dentre eles o Brasil. No caso do Código Comercial, para o seu tempo campo de incidência, adotava-se a teoria doas atos de comércio, ou…

[pic] CURSO DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA E MARKETING DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL TUTOR: JACKSON CARLOS MARTINS OLIVEIRA RECIFE 21/09/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 ETAPA…

...................................................................................4 3- Principais particularidades da empresa e empresário..................................5 4- Noções de Direito Empresarial e sua função social....................................7 5- Função Social..............................................................................................10 6-…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo ressaltar a função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos, abordaremos os aspectos legais para criação da empresa suas particularidades (crédito, lucro, riscos), sociedade e acionários, legalidades e normas, exigências previstas para atender a necessidade e cumprimento de sua missão econômica e social. Falaremos também do empresário e de sua função e características que constituem peça fundamental dentro da

organizações empresariais. Essa atividade é realizada em equipes, cada equipe deverá montar um artigo com um tema proposto em sala. Todas as disciplinas do curso contribuem na construção e no desenvolvimento do tema. Essa estratégia da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte é bastante interessante para o aluno em sua inserção no mercado de trabalho, pois ele vivência um ambiente organizacional, de maneira embasada para enfrentar os desafios e saber como se posicionar…

fonte propulsora, podendo considerar o rumo da empresa comercial. O código comercial no Brasil iniciou em 1808, e o código napoleônico influenciou sua criação e ele foi baseado nos códigos de comercio de Portugal, da França e da Espanha. O código civil brasileiro, lei n º 10.406 de janeiro de 2002, dispõe do artigo 966 a 1195 a teoria da empresa que passa a considerar a figura do comerciante como empresário, segundo o código civil é considerado empresário aquele que exerce.…

trabalho tem como função principal o estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências, o código se…

FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL Débora dos Santos Alves QUEIROZ1 RESUMO: Examinaremos as funções da responsabilidade civil. Iniciamos a análise do presente estudo, abordando a função sociopreventiva da responsabilidade civil, sendo esta pautada no princípio de prevenção ou precaução, capaz de criar um dever geral de segurança. Em um segundo plano analisamos a função ressarcitória, sendo que esta tem seus fundamentos no anseio de obrigar o agente causador do dano a ressarcir a…