Direito comercial e empresarial

UNIVERSIDADE ANUNIVERSIDADE ANHANGUERA UNUNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Atividade Prática Supervisionada – ATPS

Curso: Ciências Contábeis

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Prof.ª (EDA). Juliana Leite Kirchner
Tutor (EDA) Roni Everson Buglia

Erika Eichholz Borba – R A 5566132438
Fernanda Schneider – R A 5566132432
Shaiane Oliveira – R A 4300064923

Pelotas, 21 de outubro 2013
Direito Comercial e Direito Empresarial
O Direito Comercial ou ainda o Direito Empresarial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com interesses do coletivo.
Direito Comercial
É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.
O comércio existe desde a Idade Antiga e os fenícios, por usarem muito esta atividade, foram um dos povos antigos que se destacaram, mas neste período ainda não havia o Direito Comercial com suas regras e seus princípios.Na Idade Média, a utilização do comércio foi se expandindo e avançou socialmente, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois estava difundindo por todo o mundo civilizado.
Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial. Em sua primeira fase, aplicava-se a comerciante de determinada corporação, sendo que os usos e costumes de cada local influíam nesta aplicação.
A segunda fase, Napoleão Bonaparte, no intuito de regulamentar as relações sociais na França, editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. Com a edição dessas obras