Atpsdireito empresarial e tributário

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
ADMINISTRAÇÃO

DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

PROFESSORA: Ma. JULIANA LEITE KIRCHNER

CUIABÁ
NOVEMBRO-2012

Pag. 01

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Desafio Aprendizagem:

Cuiabá-MT
NOVEMBRO-2012

Pag. 02

SUMÁRIO

IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS...............................................................................02

SUMARIO.........................................................................................................................03

RELATORIOS:
ETAPA 1 ..................................................................................................................04 a 08

ETAPA 2..................................................................................................................08 a 12

ETAPA 3...................................................................................................................13 a 17

Pag.03
ETAPA 1

Passo 01-

Conceito de Direito Comercial:
O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento do direito comercial na Itália às cidades necessitavam de regra para seu comercio, por sua vez, seus comerciantes tinham os costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o rumo da empresa comercial.
O código comercial no Brasil iniciou em 1808, e o código napoleônico influenciou sua criação e ele foi baseado nos códigos de comercio de Portugal, da França e da Espanha.
O código civil brasileiro, lei n º 10.406 de janeiro de 2002, dispõe do artigo 966 a 1195 a teoria da empresa que passa a considerar a figura do comerciante como empresário, segundo o código civil é considerado empresário aquele que exerce.

Conceito