direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)

Curso Superior: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Pólo: POA ADVENTISTA

DIREITO EMPRESARIAL

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Semestre 2º

Porto Alegre/RS

ATPS: DISCIPLINA - DIREITO EMPRESARIAL

Semestre 2º

Porto Alegre/RS

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo ressaltar a função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos, abordaremos os aspectos legais para criação da empresa suas particularidades (crédito, lucro, riscos), sociedade e acionários, legalidades e normas, exigências previstas para atender a necessidade e cumprimento de sua missão econômica e social. Falaremos também do empresário e de sua função e características que constituem peça fundamental dentro da empresa, a partir do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e desta forma surgem também direitos e deveres tornando o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa.

Direito Empresarial

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual,entreoutras.Com a entrada do novo código civil de 2003 deixou-se de existir a divisão entre as indústrias e comércios e prestadores de serviços.

Desde o primeiro código comercial