ecossistemas

RESUMO

O presente trabalho tem como função principal o estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências, o código se transformou em um centro normativo, de direito comum sem nenhuma evolução, procuramos demonstrar através do presente trabalho que não podemos ficar na mera repetição, mas evoluir, tanto quanto as mudanças sociais, os valores se transmudaram. Do individualismo puro em contraponto com a massificação proferiram as leis especiais, formando os microssitemas autônomos, bem como o sucedâneo de leis sobre um mesmo assunto contraditório, produtos de luta políticas, revelam que a concepção jurídica não mais se amolda á racionalidade dos códigos tais como foram concebidos. Esses microssistemas apesar de girarem em torno do Código Civil, têm vida própria. São em grande parte interdisciplinares, inspirado em princípios não só de direito Privado como também de Direito Público. Assim é que verificamos as divergências existentes sobre o Código Civil 2002 na era da descodificação em face aos microssistemas legais, passando o estudo pela origem da codificação do século passado as mudanças sociais e procurando os reflexos do direito vigente, quando ocorreu a elevação ao nível constitucional da matéria estritamente civil. Mostrando, assim, que o Direito Civil Constitucional figura entre nós como um termômetro da própria ciência do direito. Pode-se seguramente afirmar que o Direito Civil Constitucional oferecem uma roupagem moderna e inovadora para o direito civil, que suas projeções futuras demonstram um direito civil como um sistema aberto, sob a luz do texto constitucional, em