O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL- COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?” ANA PAULA SENABIO DE MORAIS RA: 397455 EDNA Mª G. PEREIRA GRANVILLE RA: 392478 FELIPE NOLLI GUZATTI RA: 390739 KAREN MATIOLEVITCZ RA: 399086 RAQUEL DA SILVA GEWEHR RA: 399147 PROFESSOR: LUIZ MANUEL PALMEIRA TANGARA DA SERRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2012. DIREITO EMPRESARIAL

EMPRESA INFORMAL 7 EMPRESA FUNDO DE QUINTAL 7 EMPRESA FAMILIAR 7 RELATÓRIO ETAPA 2 8 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO TIPO DE NEGÓCIO 8 ORGÃOS DE CLASSE 9 IMPOSTOS E TRIBUTOS DA EMPRESA E SEUS PERCENTUAIS 10 TABELA DO SIMPLES NACIONAL 10 CONSIDERAÇÃO ÉTICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS 10 RESTRIÇÕES PARA COMUNICAÇÃO 11 RELATÓRIO ETAPA 3 12 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12 TÍTULOS DE CRÉDITO 12 CARACTERÍSTICAS DO…

consiste elabora um texto analítico em cima da questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Esse texto tem como objetivo de avaliar as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Por meio de leituras, reflexões e pesquisa de campo realizada pela a equipe produzimos um relatório final com aspectos Legais da Empresa e o novo direito empresarial Com as conclusões…

e Aeronáutico. Suas características são, simplicidade não tem tanta formalidade, Onerosidade onde o comerciante busca lucro, elasticidade é renovador e dinâmico. As leis comerciais formais são: o código comercial criado em 1850 e leis comerciais, lei da S.A., Lei das falências e concordatas, código de propriedade industrial, tratados e convenções internacionais, legislação comercial. Os atos do comercio são divididos em: • Subjetivos (atos de comercio por natureza), são os praticados…

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO NOVO CÓDIGO Goiânia-GO, Abril/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os…

VALIDADE E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ...................... PAGINA 06 3 – ANÁLISE DO CONTRATO CELEBRADO ......................................... PAGINA 07 4 – IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DA EFETIVAÇÃO .......................... PAGINA 08 5 – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ................................................... PAGINA 11 6 – CONCLUSÃO ........................................................................................ PAGINA 12 3 1 – SINOPSE DO FILME O…

TEORIA DOS MOVIMIENTOS SOCIAIS Maria da Glória Gohn CAPITULO IV O PARADIGMA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS 1 Características gerais Partindo da inadequação do paradigma tradicional marxista, denominado por alguns clássico ou ortodoxo, para a análise dos movimentos sociais que passaram a ocorrer na Europa apartir dos anos 60 deste século, assim como fazendo a crítica aos esquemas utilitaristas e às teorias baseadas na lógica racional e estratégica

................................................................................................................... 8 Aspectos Legais .............................................................................................................. 9 Novo direito empresarial ............................................................................................... 15 Conclusão .....................................................................................................................

marco na publicação do Código de Defesa do Consumidor em 11 de setembro de 1990. Mas antes deste código surgir, um longo caminho foi percorrido na evolução deste sistema de regras. A proteção ao consumidor, mesmo sem essa denominação, existe desde a antiguidade, e acompanham os momentos históricos, políticos e sócio-econômicos das sociedades. A proteção do consumidor, mesmo que sem essa denominação, remonta à Idade Antiga. Registros históricos, a exemplo do Código de Hamurabi…

a segunda o sujeito de direito que a exerce nos termos do artigo 966 do Código Civil Brasileiro de 2002. O Empresário A conceituação de empresário encontra-se no artigo 966 do Código Civil brasileiro de 2002, a saber: "considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços". Tal definição foi inspirada no artigo 2.082 do Código Civil italiano de 1943, que estatui no mesmo sentido. O empresário,…