Tecnicas administrativo
Centro de Educação a Distância
Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial
Marina de Souza Reno Silva - RA 6397237569
Aline Teixeira Brotas - RA 6579329082
Jane Maria Oliveira de Brito – RA 6954488793
Bruna Aparecida Araujo Santos – RA 6056518352
TABOÃO DA SERRA – SP
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo abordar conceitos basicos do Direito empresarial e sua função social, capacidade contributiva, Títulos de credito e legislação tributaria fiscal. Ainda identificaremos, junto com as empresas, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria no Brasil. Também abordaremos a seguinte questão: O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?
Com base nessa questão e nos conceitos descritos, apresentamos o trabalho a seguir.
ETAPA 01
DIREITO EMPRESARIAL O nome Direito Comercial, segundo Anan Jr.; Marion (2011) afirma que: “tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantilou de Negócios”. Nos tempos antigos, as roupas e víveres eram produzidos na própria casa para uso exclusivo de seus moradores, eventuais sobras eram trocadas entre vizinhos ou na praça. Na Roma antiga, também incluía os escravos. Determinados povos da antiguidade, como os fenícios acabavam tendo destaque pela intensificação com que faziam as trocas com outros povos e, com isso, estimulavam a produção de bens que eram vendidos. Foi na Idade Média que o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois já havia se espalhado por todo o mundo civilizado. Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial.
Em sua primeira fase, aplicava-se a comerciante de determinada corporação, sendo