O Nome Dos Litigantes

aparecimento de tiranos, sendo comumente aceito o período de 640-630 a.C. De início, o termo tirano não tinha ainda o sentido pejorativo que apareceria em Atenas, no século V a.C., com o governo dos Trinta Tiranos (404 a.C.). Em Atenas, Pisístrato é o grande nome e aquele, após algumas tentativas, que estabelece a tirania de 546 a 510 a.C., comportando-se como déspota esclarecido. Seu período de tirania coincide com importante fase de desenvolvimento econômico para Atenas. São desse…

A complexidade como característica da relação jurídica nasce do fato de admitir mais de um sujeito ativo e passivo em cada um desses polos. Assim, uma relação jurídica pode formar-se com mais de um autor e mais de um réu, a tal fato dá-se o nome de litisconsórcio. CLASSIFICAÇÃO 1- Litisconsórcio ativo ou passivo 2- Litisconsórcio inicial ou incidental ESPÉCIES DE LITISCONSÓRCIO 1- De acordo com a possibilidade de recusa 1- Necessário 2- Facultativo

Dr. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO – OAB/MG nº 1693-A. No entanto, ao verificar o andamento do processo junto ao cartório deste Juizado Especial, a Ré foi surpreendida com a decisão proferida por este MM. Juízo, frise-se que, publicada erroneamente em nome de outros patronos, os quais não foram indicados para receber publicações, senão vejamos: "Intimacao. Prazo de 005 dia(s). Intime-se a PARTE RE para comprovar o cumprimento da obrigacao a que foi condenada na sentenca de fl.82/85, sob…

Pr, 30 de Outubro de 2011. Apresento este trabalho com a finalidade de expor o Instituto da Intervenção de Terceiros (quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença), contemplado no capítulo VI, do artigo 56 ao 80 do Código de Processo Civil, Inicialmente será abordado de…

Nome: Tamiris Melo Pereira e Roniery Rodrigues Machado Matéria: Teoria Geral do Direito Agrário Prof: Maria Cristina Vidotte Data: 10/04/2015 TERCEIRA SESSÃO LIVRO: SHIFTING LANDMARKS PROPERTY; PROOF, AND DISPUTE IN CATALONIA AROUND THE YEAR 1000 AUTOR: JEFFREY A. BOWMAN Sobre o autor: Jeffrey A. Bowman se juntou ao departamento de história em 1997. Leciona cursos relacionados com a Europa e o Mediterrâneo entre 300 e 1500 dC, a história da Espanha e de Portugal, narrativas medievais de viagem

duas características básicas da auto tutela: a) Ausência de juiz distinto das partes b) imposição de decisão de uma das partes à outra - Arbitragem – A solução do conflito é posta às mãos de um terceiro desinteressado do objeto da lide entre os litigantes. Para tanto, firmam um contrato, (compromisso) ou então decidem pela arbitragem em clausula de contrato que celebram, segundo a qual eventual conflito será decidido por essa forma. - Processo – a intervenção do estado na composição…

autocomposição apenas os sujeitos originais envolvidos no conflito é que buscam a solução do mesmo, na heterocomposição ocorre a intervenção de um terceiro que irá analisar, julgar e impor sua decisão que deverá obrigatoriamente ser acatada pelos litigantes, de modo que a mesma seja a solução para o litígio. - Mediação – quando um terceiro vem solucionar o conflito. Poderá ser qualquer pessoa, não necessitando de conhecimentos jurídicos; A mediação geralmente é extrajudicial. Ex.…

atue no processo na defesa de interesse de outrem, em nome deste, razão por que não pode o legitimado dispor do direito material discutido em juízo. C A parte que sofrer dano processual em virtude da conduta culposa do outro litigante poderá requerer, incidentalmente, o ressarcimento dos prejuízos sofridos, nos próprios autos do processo em que o ilícito processual foi cometido. Caso a ação seja julgada contrariamente aos interesses do litigante de má-fé, o juiz o condenará ao…

controlando das negociações, formulando propostas e sugestões de acordo, haja vista que a conciliação não apenas põe fim ao mérito, como também é meio de ressarcimento de eventuais danos sofridos por uma das partes. Pode-se dizer que na conciliação, os litigantes caminham rumo a um mesmo pensamento, uma alternativa em comum de solução que agrade a ambas as partes, dentro da ética e daquilo que é possível. Dentre os objetivos da conciliação, encontram-se a obtenção de acordo amigável…

MOREIRA ALVES, relata a evolução dos métodos utilizados para a resolução de conflitos, sem a interferência do Estado: “No princípio, quando ainda inexistia o Estado, como poder político, os conflitos de interesses eram resolvidos pelos próprios litigantes, ou pelos grupos a que pertenciam, sendo a transposição dessa modalidade de justiça privada para a justiça pública produto de uma lenta e segura evolução. Registra Moreira Alves, com base em indícios, que essa evolução se fez em…