TEORIA GERAL DO PROCESSO quest es welligton segunda poca 2

TEORIA GERAL DO PROCESSO

QUESTIONÁRIO PARA 2ª ÉPOCA

1- O que é princípio do devido processo legal ?

2- O que é prazo próprio ? E prazo impróprio ?

3- O que é coisa julgada ?

4- Quais são as formas de resolução dos conflitos ?Explique.

5- Diferencie: petição inicial, denúncia e queixa-crime.

6- O que é jurisdição contenciosa ? E jurisdição voluntária ?

7- O que é exceção ?

8- Quem pode legislar sobre direito processual civil e direito processual penal ?
Explique.

9- Quais são as condições da ação ? Explique

10- O que é direito material ? E direito processual ? Exemplifique.

11- Quais são os atos processuais praticados pelo juiz ?

12- Explique a tutela jurisdicional cautelar.

13- Quais são as conseqüências processuais da litigância de má-fé ?

14- O que é princípio do juiz natural ?

15- Explique a lide penal.

16- Quais são os elementos da ação ? Explique.

17- O que é prevenção ?

18- O que é princípio da isonomia processual ?

19- O que é jurisdição ? E competência ?

20- O que é citação ?

21- Explique a relação jurídica processual.

22- O que é princípio da persuasão racional ?

23- Explique o princípio da iniciativa das partes no processo penal.

24- O que é intimação ?

25- O que é recurso ?

26- Quais são os pressupostos subjetivos do recurso ? Explique.

27- O que é preclusão ?

28- Existe exceção ao princípio da publicidade no processo civil ? Explique.

29- Diferencie: processo e procedimento.

30- Quais são os pressupostos processuais de existência da relação processual ?

31- O que é princípio da disponibilidade da ação penal ?

32- Como se divide a ação penal pública ? Explique.

33- O que é litispendência ?

34- O que é princípio do duplo grau de jurisdição ?

35- O que é lide ?

36- O que é princípio da inércia da jurisdição ?

37- É possível aplicar o princípio da ampla defesa no inquérito policial ? Explique.

38- Quais são as garantias e proibições constitucionais dos magistrados ? Explique.