Matematica financeira

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
PROF. FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI

1ª EDIÇÃO

ROTEIRO DE CURSO
2010.1

Sumário

Arbitragem e Mediação

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................ 3
BlOCO I – INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 10

Aula 1. A Eficácia do Processo e os Métodos Alternativos de Solução de disputas ......................... 10
Aula 2. Natureza Jurídica da Arbitragem ...................................................................................... 35
Aula 3. O Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e a Arbitragem no
Ordenamento Jurídico Brasileiro .................................................................................................. 40

BlOCO II - ARBITRAgEM - FUNDAMENTOS....................................................................................................................................... 62

Aula 4. As Partes na Arbitragem – Arbitrabilidade Subjetiva......................................................... 62
Aula 5. O Objeto de Arbitragem – Arbitrabilidade Objetiva ...................................................... 113
Aula 6. Árbitros (funções, poderes e deveres) .............................................................................. 115

BlOCO III – CONvENÇÃO DE ARBITRAgEM .................................................................................................................................... 117

Aula 7. Cláusula compromissória e Compromisso Arbitral......................................................... 117
Aula 8. Questões diversas sobre a cláusula compromissória (I).................................................... 120
Aula 9. Questões diversas sobre a cláusula compromissória