O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

incumbirá arcar com os prejuízos provocados, seja este de ordem moral, patrimonial, ou estético. Com a grande oferta de cursos de medicina por todo pais, os efeitos já começam ser observados na grande demanda de ações envolvendo erros médicos, casos de negligência, imprudência e imperícia de alguns profissionais, que apesar de cursarem um curso de tamanha nobreza, insistem em tratar o ser humano de forma desumana, devido a isso muito tem se falado em humanização da medicina. Além…

quais sejam: consumidor, fornecedor, produtos, serviços, vulnerabilidade e hipossuficiência. Versa sobre a proteção do consumidor que se iniciou a partir do momento em que se verificou existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos transacionando produtos e serviços. Discorre acerca das evoluções das leis sobre o assunto e finalmente foram apresentados os princípios que alicerçam o CDC e ainda os…

TEORIA GERAL DOS FATOS JURDICOS TOC o 2-3 n 1. fato jurdico lato sensu 2. fato jurdico stricto sensu A) conceito B) classificao dos fatos jurdicos em sentido estrito 3. efeitos aquisitivos, modificativos, consevativos e extintivos 3.1.Aquisio de direitos 3.2. Modificao dos direitos 3.3. Conservao (defesa) dos direitos 3.4. Extino dos direitos 4. ato jurdico lato sensu FATO JURDICO LATO SENSU (EM SENTIDO AMPLO) conceituado pela doutrina como sendo todo evento,…

...............................................................09 CAPÍTULO I EVOLUÇÃO DO DIREITO À POSSE ...................................12 1.1 Uma Breve Análise Histórica da Posse ............................................12 1.2.1 Teoria sobre a Posse .....................................................................14 1.2.2 Análise da Teoria de Savigny ........................................................17 1.2.3 Análise da Teoria de Ihering ....................................

integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo LógicoSemântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica. 5 ABSTRACT The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of…

............................................ 41 1. INTRODUÇÃO O avanço científico e tecnológico desenvolve-se há uma velocidade espantosa, deixando o ordenamento jurídico com a nítida sensação de inadequação para subsumir os fatos novos à norma. Por conta disso surgem questões conflitantes que são postas à sociedade, que passa a necessitar que o legislador regulamente situações práticas cotidianas, mas que não encontram permissão e nem proibição para sua…

320.5 CIP-NBR 12899 4ª edição: agosto de 2002 EDITORA EXPRESSÃO POPULAR LTDA Rua Bernardo da Veiga, 14 CEP 01252-020 - São Paulo-SP Fone/Fax: (11) 3105-9500 Correio eletrônico: vendas@expressãopopular.com.br Sumário Breve Meditação sobre um Retrato de Che Guevara .........7 José Saramago O legado de Che Guevara .......................................................11 João Pedro Stedile Agradecimentos…

dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Sim, quando houver clausulas ambíguas ou contraditórias, será favorável ao aderente à interpretação. Assim reza o artigo Art. 423 CC. Não fora por acaso que o Código Civil inseriu regras sobre o contrato de adesão, justamente, onde o há expressado referência aos princípios da boa-fé e demais considerações referentes à moralidade nos contratos. Tal entendimento fulcra-se na natureza jurídica do contrato de adesão que,…

Prof.ª Dr.ª ITANA NOGUEIRA NUNES, pelo companheirismo desde outrora. Enfim, agradeço a todos, que de fato contribuíram na minha construção pessoal e profissional. RESUMO O presente trabalho analisa os reflexos do eu nas obras Mulher no Espelho, da escritora Helena Parente Cunha e O caso Alice, da escritora Sonia Coutinho, investigando a (des)construção das imagens femininas e seus conflitos identitários através dos espelhos. A obra de Cunha é escrita em primeira pessoa, o…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO MEG SUYWDHANA GIACOMOZZI AS AFRONTAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DO PARAGUAI DO MERCOSUL 2 LAGES 2013 MEG SUYWDHANA GIACOMOZZI AS AFRONTAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DO PARAGUAI DO MERCOSUL Relatório apresentada à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor