O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

uma iniciativa de coibir os casos de violência doméstica no meio societário, resta prejudicada sua eficácia, seja por lacunas a serem preenchidas, seja por falta de amparo por conta do Estado. Assim, torna-se necessário que se tenha em mente que não basta criar mecanismos de defesa para a sociedade, se estes não foram acompanhados por completo pelos órgãos competentes, notadamente, no que se diz respeito ao acompanhamento e reabilitação das famílias envolvidas nos casos tutelados pela…

Rurais Sem Terra, que tanto nos ensinou durante a nossa pesquisa. agradecimentos Agradecemos especialmente à professora Maurini de Souza, pela paciência, dedicação e orientação deste trabalho, e por ter compartilhado todo o seu conhecimento sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Agradecemos também a todos os professores do Curso de Tecnologia em Comunicação Institucional, que desde 2006 nos deram o suporte necessário para nos tornarmos profissionais. E, por…

................................................. 09 A percepção de educadores salesianos sobre o perfil do educador social ............................... 15 Formação inicial do docente da educação básica..................................................................... 29 O papel da pesquisa na formção e na atuação profissional do professor de geografia............ 41 Talento matemático: estudo de caso de uma aluno ..................................................................…

ensinar; José Roberto Vieira, que me ensinou a ir além da zona de conforto; César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e cordialidade nessa orientação me ensinou muito além do Direito…

adolescente com seus colegas de escola o que poderá acabar em desistência escolar, uma vez que a adolescente pode sentir-se confusa e assumir-se como culpada da situação que vive, considerando-se incapaz e incompetente para gerir as vontades ou conflitos da própria adolescência. Na escola secundária da Ponta-gêa, constatou-se que existem algumas adolescentes grávidas e também existiram algumas que desistiram. Segundo a directora da escola, as meninas grávidas acabam desistindo por vergonha, por

atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Na visão de (Destefanni, 2004, p. 83), o licenciamento ambiental, trata-se, de um “procedimento administrativo que tramita perante órgãos ambientais, e que tem por objeto estabelecer as condições e os requisitos para o…

Rio de Janeiro IDH Índice de Desenvolvimento Humano APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados RESUMO O presente trabalho analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro, que é repleto de deficiências. Fato assim considerado unânime tanto pela opinião pública como por parte dos juristas, de que o atual cenário do cárcere no Brasil representa um dos mais relevantes e complexos problemas sociais contemporâneos. Os efeitos inerentes à natureza…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Jussara Melo Pedrosa UBERABA-MG 2010 RESUMO Surge a idéia de pesquisar sobre o tema pela convivência com o trabalho, pelo grande número de acidentes ocorridos nas grandes indústrias, e como é difícil comprovar a responsabilidade da empresa. De princípio foi aberto o conceito de acidente do trabalho para só assim saber do que

carinho de sempre! Quem não vê bem uma palavra não pode ver bem uma alma FERNANDO PESSOA Definição do conceito de tributo Fernando Gomes Favacho RESUMO: Este estudo investiga a definição do conceito de tributo para analisar importantes casos envolvendo o instituto. Expõe brevemente as premissas epistemológicas do constructivismo lógico-semântico, teoria do direito que se utiliza da lógica e das tecnologias da linguagem para a aproximação do objeto. Em seguida,…

observada quando se trata das relações trabalhistas: 1-Convenção Coletiva; 2-CLT; 3-Constituição Federal. Além de Leis, normas e regras, contamos com órgãos que buscam regular as relações fazendo com que as leis e normas sejam executadas, como é o caso do: Ministério Bacharelado em Ciências Contábeis Público do Trabalho (MPT) é responsável pela defesa da ordem jurídica trabalhista, garantindo seu fiel cumprimento. O MPT protege os direitos de toda a coletividade de trabalhadores.…