O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

objetivam proteger os direitos humanos. Esta monografia objetivou analisar a violência cometida contra a mulher e as inovações sobre esta matéria penal trazida pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11340/2006). Objetivou, ainda: contextualizar (no espaço e no tempo) inserindo a problemática no contexto sócio-cultural político-econômico e na literatura jurídica; levantar dados sobre a violência praticada contra a mulher no recinto do lar; analisar teoricamente a integridade física,…

vinculadas em periódicos nacionais. Faz uma breve narração da evolução histórica mundial dos Direitos Autorais e caracteriza a sua importância, que fez com que ocorressem várias convenções pelo mundo para tutelar o ramo internacionalmente, discorre também sobre as leis que regulamentaram a sua tutela no Brasil, conceitua o termo e demonstra o seu caráter híbrido, demonstra os direitos decorrentes da criação e os limites de sua utilização, bem como os princípios que regem o ramo.…

questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da…

empresas de construção, além de oferecer em um de seu campus universitário a graduação em Engenharia Civil; curso este com alta demanda e muito bem conceituado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A importância e descoberta da cidade se devem ao fato de possuir águas termais, que nos séculos passado tinha um alto valor medicinal e, até hoje, são usadas para tratamento de doenças cutâneas, entre outras. Também teve seu auge por atrair recém-casados, servindo de palco para as…

questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da…

para os atuais estudiosos, pois o mesmo gera em determinadas situações ambivalências e indeterminações. Motivo pelo qual, analisa-se a boa-fé passada, para familiarizar-se com o instituto da boa-fé, objeto do estudo. Inicialmente, atenta-se para o fato de que “o direito romano, especialmente, é eleito pela ciência jurídica contemporânea como uma espécie de paradigma, verdadeiro porto seguro a partir do qual são analisados os institutos que, tendo ali surgido, até os nossos dias…

p.168 Apêndice C: Processos produtivos em arquitetura e música: associações por oposição p.186 Apêndice D: Relato de disciplina cursada: CMU0309 – Contraponto IV 2007, professor Rogério Costa p.189 Apêndice E: Primeiro texto sobre a relação entre arquitetura e música (dezembro de 2002) p.191 Disciplinas obrigatórias das Graduações em música e arquitetura e urbanismo da USP p.193 Lista de Plantas consultadas (acervo FAU-USP) p.198 Anexos Anexo A:…

consentimento no caso de homicídio tornar a conduta eutanásica atípica e também que pouco se leva em conta em relação à dignidade humana. Corroborando com a dignidade humana está a autonomia da vontade e os demais direitos da personalidade. Monta-se neste ponto um conflito de direitos, ou seja, o direito à dignidade e o respeito à vontade da pessoa conflitam-se com o direito à vida, que nesse ponto é direito indisponível, Desta forma se mostra pertinente o presente trabalho sobre a…

DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das…

jovens e adultos durante o estágio supervisionado na EJA. Geralmente é depois da adolescência que o indivíduo reconhece que necessita do conhecimento escolar e passa a buscá-lo. As causas de não ter se alfabetizado na infância podem ser várias, como o fato de ter que trabalhar para sobreviver, não ter acesso a escola no local onde mora e até mesmo a evasão escolar, por isso é comum ainda haver escolas que alfabetizam jovens e adultos. É muito gratificante para uma pessoa leiga poder…