O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

lhe dêem alegria, as quatro estações lhe dêem alegria, mas sobretudo, a mãos cheias, lhe dê alegria o ser humano (Nazim Hukmet). RESUMO A importância dos valores éticos vem crescendo através dos tempos. As atenções às implicações éticas sobre as leis e decisões dos juízes brasileiros, relacionadas ao meio ambiente, tem se voltado cada vez mais por atender os anseios da nossa sociedade. O juiz, antes revestido numa postura distante, hoje se desveste de tantos dogmas clássicos,…

Introdução A mulher do século XXI conquistou sua liberdade e sua igualdade jurídica perante a comunidade dos homens, contudo, a figura feminina continua envolta em uma bruma de mitos e de ignorância sobre seus papeis sociais. O papel que a mulher ocupa na sociedade atual demonstra claramente as conseqüências deste fato construído historicamente e que estabelece as normas que orientam sua posição no círculo social. Compreender essa dinâmica ao longo do tempo é essencial para que se…

Magna. Com relação ao Direito Ambiental, genericamente considerado, é sabido que o Brasil dispõe de uma legislação avançada e de qualidade reconhecida. Contudo, a transposição, ou seja, a aplicação dos comandos constitucionais e legais aos casos concretos tem se revelado uma difícil tarefa, pois, na maioria das vezes, envolve grandes interesses econômicos que se contrapõem aos direitos ambientais. No que concerne ao Direito do Trabalho, embora este já possua um arcabouço jurídico…

Brasileiro 8 1.6.1 – O Artigo 15 do antigo Código Civil e o Artigo 43 do Código Civil de 2002 9 1.6.2 – O § 6° do artigo 37 da Constituição da República 10 2. CONCEITOS 13 2.1 Responsabilidade 13 2.2 Pressupostos da Responsabilidade 14 2.2.1 O Fato 15 2.2.2 O Dano 15 2.2.3 Nexo Causal 16 2.2.3.1 Exclusão do nexo causal. Isenção de Responsabilidade 17 2.2.4 – A Culpa 18 2.2.4.1 Culpa Presumida 19 2.2.4.2 Culpa Concorrente 19 2.3 Tipos de Responsabilidade 20 2.4…

da República deve obrigatoriamente solicitar autorização do Congresso Nacional (que deverá autorizá-la por maioria absoluta de cada uma das casas legislativas). Pressupostos: 1) de fundo: a) comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia das medidas tomadas durante o estado de defesa; b) declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; 2) formais: a) audiência dos Conselhos da República e de Defesa Nacional; b)…

BIBLIOGRÁFICAS................................................................. 39 ANEXOS 1 INTRODUÇÃO Os primeiros estudos sobre desenho das crianças datam do final do século XIX e estão fundados nas concepções psicológicas e estéticas da época. São os psicólogos e os artistas que descobrem a originalidade dos desenhos infantis e publicam as primeiras “notas” e “observações” sobre o assunto. A criança como todo ser humano, parte de uma organização familiar que esta inserida…

profundidade. A atividade do médico começou a se questionada, avaliada, alcançando todas as especialidades da ciência da medicina, em razão dos inúmeros casos de danos causados. No Brasil, o dano estético decorrente de um erro médico cresceu acentuadamente, fazendo com que cada vez mais se buscasse a reparação, tendo a classe médica, se justificado no fato de ser o Brasil, um país de terceiro mundo e subdesenvolvido, e sem técnicas suficientes para o adequado tratamento, esquecendo-se,…

justiça que os menos favorecidos enfrentam quando postulam por conta própria ou quando ficam a mercê de advogados despreparados. De tal modo, a tutela antecipada traz requisitos rigorosos, os quais devem ser capazes de convencer o magistrado de que o fato alegado reputa-se verdadeiro, e que se presentes os requisitos e havendo imperiosa necessidade, não haveria de se exigir o requerimento expresso do autor, sendo dever do Estado garantir o acesso à justiça e afastar as lesões a direitos,…

limita a liberdade de movimentos se é folgado ou apertado demais. George F. Simons, Professor Americano, num artigo publicado em 1991 na revista mathematical Intelligencer. RESUMO Muitas são as dificuldades de aprendizagem em Matemática, e é sobre estas dificuldades que estaremos relatando nesta monografia. Através de estudos, pesquisas e experiências de sala de aula sabemos que são muitas as dificuldades existente nesta área, e que o ensino da matemática está em declínio por…

............................................... 80 3.6.8 Invalidade da Confissão, Desistência ou Transação em que se baseou a Sentença............................................................................................. 80 3.6.9 Erro de Fato ............................................................................................... 82 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................. 84 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS............................