O Estado Do Bem Estar Social E Os Aspectos Da Igualdade Social

afetas, a revelar a insuficiência do uso das ferramentas teóricas usuais, fundamentadas na dogmática constitucional, para a análise desses temas. No mesmo momento em que a crescente complexidade gerada pela dinâmica social produz a diversificação e o aumento da produção de novos fatos e diferentes relações e situações jurídicas examinadas diariamente pelos tribunais, a implicar na igualmente variada e crescente demanda em torno da descoberta e da…

Ética, Direito e Política O ser humano realiza-se através das relações sociais (dimensão bio-social); torna-se pessoa quando toma consciência de si mesmo, do outro e do mundo e do sentido da existência (dimensão moral); torna-se cidadão ao intervir e interagir com a realidade social em que vive (dimensão política). Enquanto cidadão o ser humano vive em comunidade. No entanto, os interesses particulares dos indivíduos são divergentes e a natureza humana é egoísta e, por outro…

A HOMOSSEOMOSSEXUALIDADE NO DIREITO E OUTROS ASPECTOS Gabriel Ferreira GALVANINI1 RESUMO: Daremos o conceito de homossexualidade e qual a nomenclatura correta: se homossexualidade ou se homossexualismo. Falaremos a seguir sobre os posicionamentos da psicologia e genética em relação à homossexualidade. Também diremos como ela era vista nas Civilizações Antigas, Bíblica (as palavras de Deus), nas Civilizações Greco-Romanas, na Idade Média, na Idade moderna até chegarmos à…

Entendemos por Estado o poder político organizado no interior da sociedade civil. Na vida moderna, o Estado exerce controle quase total sobre a vida das pessoas. O Estado moderno surgiu na Europa, no inicio do século XVII, junto com a sociedade moderna. As transformações socioeconômicas e políticas haviam criado um novo mundo, inadequado ao velho feudalismo. O Estado Absolutista - Como primeiro formato de Estado moderno deve-se destacar o absolutismo, surgido em um período de confronto…

Obediência Hierárquica 21 4. SURGIMENTO HISTÓRICO DA CULPABILIDADE E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES 22 4.1Origem da culpabilidade 22 4.2 A co-culpabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana 24 4.3 A co-culpabilidade e o princípio da igualdade 25 4.4 A co-culpabilidade e o princípio da individualização da pena 26 5. SELETIVIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SEU APERFEIÇOAMENTO PELA VULNERABILIDADE 28 5.1 Seletividade criminal 28 5.2 Co-culpabilidade e seu…

viagem aos Estados Unidos não resultou apenas o cumprimento do objetivo, mas também uma nova visão e minuciosas anotações que lhe permitiriam escrever um livro acerca do regime político norte-americano: La Démocratie en Amerique (A Democracia na América). Tocqueville, além de conhecer as instituições do Estado, interessava-se pelas atitudes democráticas, e acreditava que a possibilidade de participação cada vez maior dos homens no agir do Estado, era imprescindível para a construção do…

exclusão que deriva desta, bem como suas possíveis causas. Discute-se sua possibilidade em uma Nação democrática. Enfoca-se o Bolsa Família, programa governamental que tem como fito a inclusão das famílias que se encontram em estado de pobreza ou extrema pobreza através da transferência de rendas. _________________________________ Fonte: Times New Roman, 20, negrito, maiúsculas. São Paulo, 2015 INTRODUÇÃO Considerando que o Brasil é uma República que se constitui em Estado…

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Direito à vida: Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como direito à saúde, à integridade física, à educação e a moradia. A vida de cada indivíduo é o seu bem mais valioso e nenhuma vida vale mais que a outra.Diante disso, a sociedade civil está voltada a proporcionar aos cidadãos -vida digna.Para assegurar qualidade de vida o governo passou a regulamentar e executar ações relativas ao meio ambiente, à…

teoria da justiça, para que fosse razoável aos povos conviver pacificamente. Dessa forma dentro da sua época à liberdade, respeito, igualdade entre os povos nascendo a percepção do seria equilíbrio ou equidade que fundamenta o direito. INTRODUÇÃO A existência das relações sociais entre as pessoas trouxe a obrigatoriedade de existir normas de conduta para o bem estar comum. Os conflitos de interesse que cada indivíduo das mais diversas formas tiveram que ser organizadas e…

Isabella Maria Barbosa CAMLO Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas FACISA isabella_camelo@hotmail.com Karla Queiroga BARBOSA Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas FACISA karlaqbarbosa@hotmail.com Lillyan Maria Camlo Leal EULLIO Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas FACISA HYPERLINK mailtolillyaneulalio@hotmail.com lillyaneulalio@hotmail.com RESUMO Desde a poca do sistema escravagista, os negros e indgenas padecem com a excluso social, numa sociedade discriminatria que qualifica…