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públicas e instituições - c. radoras. - d. vernamentais. e. instituições públicas, organizações não governamentais e instituições privadas. 2. (BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) O Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei n. 4.595, de 31/12/1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte do SFN o(a): a. Banco Central do Brasil (Bacen). b. Conselho Monetário Nacional (CMN). c. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). d. públicas e privadas. e. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 3. (BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) A Lei n. 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e dá outras providências. À luz dessa Lei, consiI– diante autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) ou II – ras não se equiparam a elas. III – das, cujas atividades principais ou acessórias são a coleta, inter3 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 1. CID ROBERTO ceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. IV – guladas pelo Bacen, que lhes coibirá os abusos com aplicação de pena nos termos da lei. a. b. c. d. e. I e II, apenas. III e IV, apenas. I, II e IV, apenas. I, III e IV, apenas. I, II, III e IV. 4. (BB/FCC/2013) O Sistema Financeiro Nacional tem como entidades supervisoras: a. FEBRABAN e Superintendência Nacional de…

partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não so mente as aulas que são destinadas à aplicação das avaliações ou os eventuais feriados, mas, principalmente, as necessidades pe dagógicas de cada professor. Isto porque o nosso projeto pedagógico reconhece a im portância de destinar um tempo extra a ser utilizado pelo profes sor - e a seu critério - nas situações na qual este perceba a neces sidade de enfatizar…

plena mocidade, e na qual, morto o pai, se defende dos ataques dos ultramontanos: “Eu conheço a ponta desse estilete, que fere em nome do Evangelho. É sempre o mesmo aço. É o mesmo sistema jesuítico. É a mesma praxe de devassar câmaras de moribundos para extorquir à fraqueza abjurações inconscientes ou trans igurar em conversões imaginárias atos comuns de piedade cristã. É a mesma arte com que, sob a invocação dos mortos, buscam dilacerar…

ORIGINALIDADES DE CORONELISMO Não foi uma, foram várias as originalidades do livro. Para apontá-las, retomo alguns comentários que z na saudação a Victor Nunes por ocasião da homenagem que lhe foi prestada pelo Iuperj. A primeira, a mais importante e menos compreendida, já foi comentada. Tem a ver com o enfoque do coronelismo como sistema, como caracterização da rede nacional de poder desenvolvida no período histórico que correspondeu à primeira experiência do federalismo. O…

atualidadesdodireito/marcelonovelino.com.br  Texto: Joaquim Barbosa sobre a discriminação. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL NOTAS PRELIMINARES Constituição (Conceito): Organismo vivo que traduz o pacto fundante do ordenamento supremo de um povo (Uadi Lammêgo Bulos). Ademais, é a lei fundamental/maior de um país, já que constitui, define, apresenta e concebe o próprio Estado (ponto de vista jurídico), bem como, adaptação a nova ordem constitucional.…

: Atlas, 1998 - (Coleção temas jurídicos ; 3) Bibliografia. ISBN 85-224-1769-5 (obra completa) ISBN 85-224-1938-8 (vol. 3) 1. Brasil - Constituição (1988) - Artigos 1º a 5º 2. Direitos humanos - Brasil I. título. II. Série 97-4255 CDU-342.7(81) Índices para catálogo sistemático: 1.Brasil: Direitos humanos fundamentais : Normas constitucionais : Direito público 342.7(81) 2.Brasil :…

Republicano. 1871 A expectativa de vida na Inglaterra atinge 41 anos. Lei do Ventre Livre liberta filhos escravos nascidos a partir dessa data. 1872 Censo revela que o Brasil tem 8.419.672 habitantes livres e 1.510.806 escravos. 1873 Na Convenção de Itu, fazendeiros paulistas lançam manifesto em favor da República. 1874 Americanos começam a usar o arame farpado em suas fazendas. Bispo de Olinda é preso devido à Questão Religiosa, conflito entre o Império e a Igreja.…

lei orgânica do distrito federal SUMÁRIO LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL................................................................................................................... 1 LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­‑se­‑á por esta Lei Orgânica. Parágrafo…

direito, é possível, por sua vez, distinguir duas espécies: a) De uma parte, os atos lícitos, voluntários, a que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Tomemos como exemplo o reconhecimento de filho havido fora do casamento. Como tal ato é lícito, o ordenamento jurídico permite que os efeitos almejados pelo agente decorram do ato; dessa forma vão se estabelecer, entre pai e filho reconhecido, relações sucessórias, direito a alimentos, pátrio poder etc. A liceidade do…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …