Trabalho

24/4/2014 ConJur - STJ estipula parâmetros para indenizações por danos morais ISSN 1809-2829 Capa Seções 15 setembro 2009 Facebook Eventos Links Blogs Livraria Clipping de Notícias Anuários Login Cadastre-se para receber o Boletim de Notícias! EFEITOS PADRONIZADOS STJ define valor de indenizações por danos morais 71775 Tw itter 386 Google+ 0 Enviar por email Imprimir Mídias sociais Siga as novidades e promoções da ConJur. Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que RSS Feed não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações. Algumas decisões já mostram qual o valor de referência a ser tomado em casos Adicione o feed em seus favoritos. Acompanhe o lançamento de cada notícia. específicos. http://conjur.com.br/rss.xml O assunto foi abordado em reportagem especial publicada pela Assessoria de Imprensa do STJ neste domingo (13/9). Segundo o texto, o valor do dano moral tem sido…

Pesquisa Corrupção no Brasil A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica. Na prática a corrupção ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Municípios destinados à…

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Fazenda AN ALI STA DE CON T ROLE I N T ERN O 1ª ETAPA (CONHECIMENTOS GERAIS) Data: 03/02/2013 Duração: 5 horas Caro(a) Candidato(a), leia atentamente e siga as instruções abaixo. 01- A lista de presença deve, obrigatoriamente, ser assinada no recebimento do Cartão de Respostas e assinada novamente na sua entrega, na presença e nos locais indicados pelo fiscal da sala. 02- Você recebeu do fiscal o seguinte material: a)…

............................ 59 3.5.3. Análise das reintegrações.................................................... 62 2 3.6. Conclusões..................................................................................... 64 CONCLUSÃO................................................................................................ 66 BIBLIOGRAFIA............................................................................................. 69 3 INTRODUÇÃO A questão essencial…

explosivos foram lançados sobre um mercado lotado, embora o governo tenha afirmado que alvejava terroristas. Estudantes incendeiam lanchonete em universidade no Egito Um estudante morreu e mais de 100 foram detidos num confronto com a polícia. Incêndio em trem deixa 26 pessoas mortas no sul da Índia Segundo a polícia, 67 passageiros viajavam no vagão que pegou fogo. Alguns escaparam quebrando as janelas. Turistas e moradores trituram em NY o que atrapalhou a vida em 2013 O…

TEMA: SISTEMA PRISIONAL (OU CARCERÁRIO) BRASILEIRO O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. TEXTO 1 (o mote) Os muros e as grades11/01/2014 | 12h5 Chacina no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, reabre debate sobre o sistema carcerário Vídeo provocou uma série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil [...] Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo…

Ilustração: André Amaral. Diagramação: Eduardo Alves. C o l a b o r a ç ã o : To m á s R a m o s , L i l i a n a M a i q u e s , M a r c e l o Freixo, Pedro Strozenberg, Eduardo Alves. Agradecemos ao CEDECA Ceará pela disponibilização de sua cartilha “Redução da Maior idade penal: o que você precisa saber para entender que essa idéia não é boa” - para livre uso e adaptação para elaboração da cartilha do mandato. 01 redução da idade mínima para imputabilidade penal1 (correntemente…

Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária da disciplina CNM 5420 - Monografia Por: Bruno Freitas A. dos Santos Assinatura: Orientador: Prof. Louis Roberto Westphal De acordo: Área de Pesquisa: Economia do Crime Palavras Chave: 1. Economia do Crime 2. Criminalidade 3. Escolha do Indivíduo Florianópolis, março de 2007 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. PREFERENCIAL - ESTATUTO DO IDOSO - ARTIGO 70 E 71 - LEI 10.741/03 ÉLIDA BILLERBECK DIAS (LOCADORA), brasileira, viúva, com RG sob o nº 6134406 2ª via SSP/GO e inscrita no CPF sob o nº 837.276.631-20, residente e domiciliada na Cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, na Rua São Jorge, quadra 121, lotes 11/12, Apartamento 104, Condomínio Residencial…

verificar a viabilidade de um empreendimento no segmento de entretenimento conjugado à alimentação, aonde o Sinuca Mix Ltda. irá se basear em uma pequena empresa para ser estruturada no final deste ano, no ramo de bares e restaurantes, tendo como endereço a cidade do Rio de Janeiro, e localizado à Rua Uruguai, no Alto Tijuca, tendo como foco principal o atendimento à classe média alta com uma nova possibilidade de lazer e diversão, conjugando um bom atendimento, um cardápio diversificado…