O estado plurinacional, pluriétnico e plurinacional

O Estado Plurinacional, Pluriétnico e Plurinacional O Estado como conhecemos hoje é resultante dos fenômenos da Revolução Francesa do colonialismo e da Revolução Industrial. Sua estrutura está alicerçada sob um poder altamente centralizado e também especializada com a separação do direito da moral e da religião, sob um mesmo território e com a conseqüente transferência do direito dos costumes do grupo social para o Estado. A historia traduzida sob uma perspectiva evolucionista que a concebe de forma linear em que parte da condição do estado da natureza tido como barbárie até o estagio mais avançado representado pela sociedade civilizada – a historia passou a ser identificada como única onde o progresso encontra seu apogeu nas sociedades da Europa ocidental . Nos recém consolidados Estados Americanos a realidade sócio-cultural dos povos indígenas foi mascarada em nome da integração, da identidade nacional única e da unidade do território. Como conseqüência a isso as sociedades/comunidades indígenas foram marginalizadas e segregadas do “todo nacional” com a negação da pluralidade cultural e a conseqüente fundamentação do conceito de sociedade moderna . A organização do Brasil em Estado Moderno não ajudou a sorte das populações indígenas. Com a interiorização do território em busca de riquezas e a ampliação das fronteiras agrícolas, os governos trataram a população indígena como obstáculo ao desenvolvimento nacional. Com a república restou consolidada a noção…

Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais ARAPIRACA - AL 2013 JOÃO FARIAS DOS SANTOS CIDADANIA APROPRIADA, DIREITOS PROTAGONIZADOS: Identidade e Cidadania Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica,como um dos pré-requisitos de avaliação da 2ª unidade do 9º Período do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, Arapiraca- Alagoas. ORIENTADOR: Prof. Me. Davy Sales ARAPIRACA – AL…

A partir da Constituição de 1988, o Brasil vem reconhecendo a existência de grupos portadores de identidade coletiva dentro do território nacional, além de reconhecer que o próprio Estado é formado por uma gama de valores e culturas historicamente construídas. Por tanto, a proteção formal desses grupos é uma realidade incontestável. O presente trabalho buscar construir uma crítica baseada na constatação das dificuldades de efetiva proteção desses grupos tendo em vista a tendência do…

Antropologia, Multiculturalismo e Direito: O Reconhecimento da Identidade das Comunidades Tradiciona Escrito por Guilherme Ricken Dom, 15 de Junho de 2008 10:50 por: Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 5 – ANTROPOLOGIA, MULTICULTURALISMO E DIREITO: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. KRETZMANN, Carolina Giordani. Antropologia, multiculturalismo e Direito: O reconhecimento da identidade das comunidades…

remanescentes de quilombo – Direitos do Passado ou Garantia para o Futuro?. Seminário Internacional – As Minorias e o Direito. Série Cadernos do CEJ, 24. CJF, 2003. APARÍCIO, Adriana Biller. Novos atores e movimentos étnico-culturais: Antropologia Jurídica na Rota das Identidades. In COLAÇO. Thais Luiza (org.). Elementos de Antropologia Jurídica. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. BALDI, Cesar. A discussão jurídica dos quilombos no STF. Disponível em…

índios são considerados como selvagens, “bicho do mato”, onde na maioria das vezes são discriminados, são assassinados, são iludidos, explorados e até mesmo perseguidos. Um preconceito que fica “atrás dos lençóis”, pois por mais que fale que nosso país e plurirracial ou que tenha plurietnicidade, não aceitam os diferentes tipos de costumes e tradições existentes. Observamos grandes desvantagens entre os indígenas e os não indígenas, primeiro pela grande maioria estar confinado em uma…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM Disciplina Antropologia Social Curso Direito Período 1º Turma B 1-Tema: Fonte: SPAREMBERGER , Raquel Fabiana Lopes ; KRETZMANN, Carolina Giordani . Antropologia, multiculturalismo e Direito: o reconhecimento da identidade das comunidades tradicionais no Brasil. (Capítulo 5) COLAÇO, Thais Luzia (Org). Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. RESUMO O texto aborda que Estado algum…

criados por esses pesquisadores para uma melhor inserção da temática indígena nas escolas, mas ainda está no início e há muito que fazer. A necessidade de se falar sobre a importância do índio brasileiro cresce a cada dia, por parte de muitos professores que percebem o modo como a história oficial criou esse índio, uma imagem deste muito deturpada da que realmente é existente. O índio e sua história tal qual ela é, ainda é muito desconhecida por muitos. O índio é fortemente…

Republicano. Estado. 1 INTRODUÇÃO Procuro neste trabalho estar refletindo sobre a educação no período republicano, que inicia com a Proclamação da República em 1889, onde se estende até os nossos dias. Os republicanos criticavam a ordem estabelecida durante o império, onde propuseram um novo projeto para o Brasil, pois o legado imperial que era relacionado à educação foi pobre. Os frutos foram apenas “[...] algumas escolas isoladas de ensino secundário e superior, umas poucas…

crescimento proporcional a cada ano até completar os 50%. É importante destacar que o limite de baixa renda a ser considerada será de até um salário mínimo e meio (1,5) equivalente a R$ 933,00 em 2011, que será avaliada por meio da Declaração de Imposto de Renda, extrato bancário ou até mesmo visita ao domicílio do estudante, segundo o Ministério da Educação. Para a subcota racial será requerida apenas a autodeclaração do candidato. O número de vagas será diferente em cada estado,…