Direito x justiça

tiver escrita. muitas vezes juízes julgar determinados casos e falamos: “que injustiça!”, mas esses juízes que são criticados estão, na maioria das vezes, dizendo o direito do jeito que ele deve ser dito, de acordo com que a lei manda e prá “mandar” a lei tem que está escrita, isto é, positivada.É por esse e vários outros motivos que o direito e a justiça não significam a mesma coisa e também por esse e outros motivos que o conceito do nosso direito brasileiro se choca com o que seja justiça. Contudo, nem tudo que é Direito é Justo e nem tudo que é Justo é Direito. Diante das provas que levam a crer na idéia de que o réu é culpado, onze jurados estão convencidos, porém, o décimo segundo apesar do que as provas mostram, ainda acredita no lado inocente do réu. Enquanto o jurado n°12 tenta convencer os outros da inocência do rapaz, vai ganhando um por um, mostrando um por um, que nem todas as provas apontam realmente para o jovem ser culpado. Se Direito é um conjunto de normas obrigatórias jurídicas adotadas pelo Estado visando disciplinar o convívio social, e diante dos fatos e provas apresentados no caso, o correto seria aplicar as normas para cumprirem com o papel deles como jurados. A IUSTITIA (Justiça) segundo Paulo Nader, “é a causa final do Direito, a sua razão de ser e a forma para alcançá-las é através das normas Jurídicas”. Mas como aplicar a justiça nesse caso se o réu não se declarou culpado? Talvez se a culpa fosse atribuída a alguém a justiça seria…

tiver escrita. muitas vezes juízes julgar determinados casos e falamos: “que injustiça!”, mas esses juízes que são criticados estão, na maioria das vezes, dizendo o direito do jeito que ele deve ser dito, de acordo com que a lei manda e prá “mandar” a lei tem que está escrita, isto é, positivada.É por esse e vários outros motivos que o direito e a justiça não significam a mesma coisa e também por esse e outros motivos que o conceito do nosso direito brasileiro se choca com o que seja…

nas Américas durante esta época. Depois da retirada dos Estados Unidos e de Israel, a Conferência se radicalizou. Foi salvada em amargas e "frenéticas" negociações nos bastidores e por uma prorrogação de mais um dia. Confrontados com a intransigência dos Estados europeus, os delegados africanos mais radicais recuaram e aceitaram um documento final de compromisso. As afirmações deste documento final acerca do tráfico transatlântico de escravos já provocaram as mais diversas interpretações…

publicada em 1764, sendo usada até hoje para compreender a história do direito. INTRODUÇÃO Na visão de Beccaria, a principal função das leis deveria ser de evitar injustiças, abusos, julgamentos, e penas inverossímeis dentro de uma sociedade. O autor afirma, porém, que esta sociedade, geralmente, tende a negligenciar a construção de leis justas e sábias, deixando a cargo de leis provisórias a função de promover justiça e tranqüilidade. Depois de muito sofrimento, e da incerteza de sua…

justamente o período de transição do poder absolutista do Estado para a clareza da democracia e o parlamento como esse se deu. Assim, percebe-se que a discussão abordada por Verri e justamente da necessidade por que passava o Direito Penal e as leis do Estado de uma forma geral de aderirem a novos conceitos e teorias, nesse caso, ao principio da dignidade da pessoa humana por exemplo. Vê-se ainda, que poucos anos depois, em 1784, a tortura foi oficialmente abolida do território lombardo,…

direito. E a opinião publica, uma vez que, a sociedade, mesmos sem poder de julgar, mais a faz de forma democrática, justificando imprudentes as decisões tomadas pelos tribunais. Até à sua época, a aplicação das penas era mais um espetáculo para o público inculto, do que um corretivo para o criminoso ou uma forma de desencorajar a criminalidade. Era a vingança pessoal do soberano, ofendidos por se considerarem os próprios depositários do poder de origem divina. A prática de um delito…

de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Professora: Mayara Moura Telêmaco Borba 2011 ACADÊMICO: WILSON YOSHIRO OYAMADA Criminologia Telêmaco Borba 2011 INTRODUÇÃO Segundo Cesare Beccaria todos deveriam usufruir dos privilégios existentes na sociedade, infelizmente apenas algumas pessoas tem acesso, e a grande maioria da população está vivendo na miséria e fraqueza. As leis tem o poder de diminuir esse males e abusos, mas…

Capitulo I Introdução O direito é composto de começo, meio e fim.É preciso examinar com atenção e conhecer o caminho que ele conduz. A luta é uma porção que completa sua natureza, e condiciona sua idéia. O direito é obtido pela luta, é o trabalho de todo o povo, por isso deve- se prevenir contra a investida da injustiça. Podemos compreender que o gozo e a paz estão de um lado, a luta e o trabalho de outro, o que existe do direito emprega- se em gerações inteiras. Se viver na…

GERAIS E DE INJUSTIÇAS NA LEGISLAÇÃO E EM PRIMEIRO LUGAR, DAS FALSAS IDEIAS DE UTILIDADE. 17 XXIX DO ESPÍRITO DE FAMÍLIA 17 XL DO ESPÍRITO DO FISCO 17 XLI DOS MEIOS DE PREVENIR CRIMES 18 XLII CONCLUSÕES 18 I INTRODUÇÃO A eficácia das penas o propósito das leis tem que proporcionar a igualdade social e a justiça, sua aplicação vai depender da época e da sociedade. O privilégio dado a certos grupos sociais fica evidente, porém modelo ideal…

da polícia e dos juízes. O documentário de Maria Augusta, brasileira radicada na Holanda, consegue mostrar o procedimento burocrático desse dia-a-dia e a situação precária do sistema carcerário brasileiro e a ineficiência no Tribunal de Justiça, trazendo à tona várias lacunas existentes no Poder Judiciário: desde o retrato estereotipado do criminoso, passando pelas mazelas de um país que viveu o descaso de governos corruptos, até as vísceras mais profundas do caos. Tendo como sua…