O Estado Do Rio De Janeiro Foi Condenado A Pagar R 100 0

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO. empresa, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na , por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – DOC 01), vêm a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Em…

homem se recusou a dar R$ 5 mil para a compra de uma moto Publicação: 31/07/2013 17:17 Atualização: 01/08/2013 18:57 Para localizar o suspeito, a Polícia Civil investigou o perfil da vítima e descobriu que ele mantinha encontros afetivos com alguns parceiros na cidade de Planaltina O adolescente acusado de matar um homem de 62 anos em um motel de Planaltina, na sexta-feira (26/7) à noite, confessou ter cometido o assassinato porque a vítima se recusou a dar R$ 5 mil para a compra de

capital e os demais sócios possuem 10% (dez por cento) cada. Todos os sócios são domiciliados em Rio Tinto, Estado da Paraíba, onde também é a sede da pessoa jurídica. A administração da sociedade cabe, alternativamente, aos sócios Pedro Régis e José de Moura. A sociedade foi constituída em 1994 e seu quadro social manteve-se inalterado até os dias atuais. O capital social, aumentado em 2010, é de R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais), totalmente integralizado. Em…

Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida…

de anunciar a ciamos um suas fardas. “Iniprocesso de antitumu lto, mucom custos estimado dança s em mais neiro no fardamen to em jade R$ 11 milhões, deste ano e tar do Distrito a Polícia Mili- para a renovaçã a última data Federal confirmo u a antecipaç(PMDF) zembro, assim o é 31 de deo valor será libeão para janeiro de 2014 do pagamen to rado em janeiro para que o do chamado auxílio-fa policial possa fazer a troca”, resrdamen- saltou. to. O valor gasto A nova farda tem…

Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte – Minas Gerais - Brasil eduardo.batitucci@fjp.mg.gov.br Resumo Diante do aumento das taxas de criminalidade, a sociedade brasileira apela para o poder repressivo do Estado e para a prisão como solução dos males causados pela escalada do crime e da violência. A sociedade quer paz e, ingenuamente, acredita que a polícia é a única instituição responsável por ela. Por sua vez, policiais se defendem alegando…

autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais. No Rio Tietê - o rio mais extenso do Estado de São Paulo - por exemplo, há registro da realização de competições de remo e natação. Isso hoje, não parece admissível, tendo em vista tratar-se de um rio praticamente morto, com águas negras, densas e malcheirosas. O Rio Tietê é, sem dúvida, um dos melhores exemplos de degradação ambiental, sendo considerado, hoje, um dos rios mais poluídos do mundo. Vale dizer, no…

da querela nulitattis no caso em tela, diante da ausência de manifestação nos autos principais das matérias agora aventadas; 2. PROCEDENTE os pedidos de relativização da coisa julgada, com base nos precedentes do ESTJ, reconhecendo o erro material na r. decisão transitada no que concerne à adoção do laudo imprestável, suprimindo-se, para corrigi-lo, a parte liquidatória contida na decisão, mantida a sentença, nos demais aspectos não impugnados na inicial, para fins de retificação ou de…

formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara…

que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema penitenciário pelo envio das informações solicitadas; Às diretoras das unidades prisionais visitadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que facilitaram o acesso aos espaços intramuros; Às mães presas, mulheres protagonistas, por compartilharem comigo algumas de suas experiências de vida. 3 Eu tropeço no possível, mas não desisto de…