Crimes Ambientais Por Empresas

1 Introdução Crime ambiental é um ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente sendo a sua culpabilidade um pressuposto da pena.
Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais.
No Rio Tietê - o rio mais extenso do Estado de São Paulo - por exemplo, há registro da realização de competições de remo e natação. Isso hoje, não parece admissível, tendo em vista tratar-se de um rio praticamente morto, com águas negras, densas e malcheirosas. O Rio Tietê é, sem dúvida, um dos melhores exemplos de degradação ambiental, sendo considerado, hoje, um dos rios mais poluídos do mundo.
Vale dizer, no entanto, que os danos sofridos pelo meio ambiente, nos casos de poluição da água, variam de acordo com as particularidades do meio aqüífero atingido. No caso dos rios, por exemplo, verificamos que os danos mais graves relacionam-se à contaminação das águas pelo lançamento de substâncias tóxicas, tais como os compostos de metais pesados (como o mercúrio e o chumbo); os resíduos das indústrias de madeira e de pasta de papel; os resíduos radioativos e os detritos de indústrias petroquímicas, etc.
O vazamento de petróleo no mar implica no aparecimento da chamada "maré negra", que mata os peixes de toda a região poluída, contamina as areias, a vegetação de mangue, as pedras, bem como o espelho d'água, com reflexos na fauna nectônica e plantônica. Além do petróleo, algumas indústrias químicas localizadas no litoral costumam despejar seus detritos no mar, poluindo as praias e causando grande mortalidade da fauna marinha.
Os litorais de São Paulo e Rio de Janeiro são os mais agredidos por esse tipo de poluição, pois, dada a grande concentração demográfica e industrial nestes estados, são efetuados grandes