O Espaço Público Como Direito De Todos

para objetivos de interesse público. - Política: Definição dos clássicos é o estudo das atividades humanas referente ao Estado; Definição dos antigos é arte de governar gerar o destino da Polis (cidade, urbano, civil etc). É a atividade humana ligada ao Poder, conjunto de atividades que tem como forma o Estado. Do ponto de vista Cientifico, é o processo político, atos ou instituições que definem polemicamente uma ordem vinculadora da convivência que realize o bem Publico. Política…

estudo sobre os aspectos jurídicos de dois cenários urbanos fotografados na cidade de São Paulo. O seu objetivo é analisar e descrever as legislações presentes nas imagens. Foi analisada a presença de diversas leis nas três instancias do Poder Público. 1 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA PRIMEIRA IMAGEM SELECIONADA [pic] MOBILIÁRIO…

1 Ações Estratégicas ............................................................................................. 15 6.2 Espaço Público ................................................................................................. 15 6.3 Ação estratégica ................................................................................................. 17 6.4 Espaço Familiar ................................................................................................ 17 6.5…

O DIREITO URBANÍSTICO E O DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO Carlos Alexandre Michaello Marques Especialista em Gestão Ambiental em Municípios – FURG. Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior – UNIDERP. Pesquisador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para Sustentabilidade – GTJUS (CNPq) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos – NUPEDH da Faculdade de Direito da FURG. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Direito…

AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL 2012 – PEDRO LEPKISON Dia 30/07/2012 – segunda-feira 1ª Avaliação: 24/09/2012 2ª Avaliação: 26/11/2012 2ª Chamada: 03/12/2012 (para as duas avaliações) Bibliografia: * Celso de Albuquerque Mello (1.200 pgs) – Curso de Direito Público. Francisco Rezeck - Curso de Direito Público Hildebrando Accioly Ricardo Seitenfus (+ barato) * Melhor livro no Brasil. Para…

Estatuto do Idoso: Direitos Fundamentais Publicado em 8 de outubro de 2012 por Caravana da CIdadania Comentários – Capítulo I – Do Direito à Vida Um primeiro direito expreso claramente no Estatuto do Idoso é Direito à Vida. Podemos dizer que este direito é o principal de todos. Viver bem e plenamente guarda relação com políticas sociais de proteção a esta fase da vida. Através de sua intervenção e de programas voltados a esta população, o Estado deve intervir nas questões que…

UNINORTE DIREITO DOMÍNIO PÚBLICO LUDMILA BRITO, EDNA MEDEIROS, GIULLIANO STORER, CAMILA VASCONCELOS, WILSON SAMPAIO, ANNE CAROLINE CORDEIRO, ADRIANY (INCOMPLETO) RIO BRANCO 2013 FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO - UNINORTE LUDMILA BRITO, EDNA MEDEIROS, GIULLIANO STORER, CAMILA VASCONCELOS, WILSON SAMPAIO, ANNE CAROLINE CORDEIRO, ADRIANY GADELHA DOMÍNIO PÚBLICO TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO DE N2 DO CURSO DE…

RESUMO DO LIVRO – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO JOSÉ FRANCISCO REZEK Responsabilidade Internacional Conceito: Na responsabilidade internacional o Estado responsável pela prática de um ato ilícito deve ao Estado a que tal ato tenha causado dano uma reparação adequada. Aplica-se igualmente às organizações internacionais. Quando um agente das Nações Unidas sofre, no exercício de suas funções, um dano, circunstâncias que comprometam a responsabilidade de um Estado, a ONU tem a…

SUJEITOS DO DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL: Os sujeitos do direito público são os ESTADOS e as ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, mas também existe sujeito que não são ESTADOS e nem ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, são denominadas como sujeitos fragmentários, como por exemplo, os Grupos de Libertação. SUJEITOS DO DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL: São as pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. OBJETO: Do ponto de vista do Direito Público Internacional – É entre os ESTADOS. Do ponto de vista do Direito…

Verificar os alcances e limites existentes no município para enfrentamento e prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher. No capítulo 1, explicitamos o problema de investigação e a Relevância que essa investigação tem para contribuir aos diferentes espaços, segmentos e atores envolvidos. No capítulo 2, na Revisão de Literatura, aprofundar teoricamente a questão social Violência e Violência Doméstica contra a Mulher, articulando-a às dimensões Gênero; posteriormente a questão da…