O Espaço Público Como Direito De Todos

URBANISMO TÉCNICAS RETROSPECTIVAS I CARTOGRAFIA CADASTRAL URBANA E O DIREITO DE PREEMPÇÃO Daniel Moya _200933009 Fellipe Araujo Pignolati _200933012 Glauco Perobelli _200933013 Professor: Monica C.H.Leite Olender Juiz de Fora OUTUBRO de 2012. Introdução: O direito de preempção, ou direito de preferência, tem como objetivo facilitar a aquisição, por parte do poder público, de áreas de seu interesse, para a realização de projetos específicos, os…

Governet :: A Revista do Administrador Público http://www.governet.com.br/texto_impressao.php?cod=12005 Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal Artigos e Pareceres CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS DO DIREITO URBANÍSTICO CONTEMPORÂNEO E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE ANETE MARÍLIA PEREIRA Doutora em Geografia pela UFU. Docente da Universidade Estadual de Montes Claros DEBORAH MARQUES PEREIRA Bacharel em Direito. Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de

determinada população. Visando sua adaptação e locomoção, eliminando as barreiras. Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Atualmente estão em andamento obras e serviços de adequação do espaço urbano e dos edifícios às necessidades de inclusão de toda população, visando eliminar os obstáculos existentes ao acesso, modernizando e incorporando essas pessoas ao convívio social, possibilitando o ir e vir. Acessibilidade e…

metropolitana, determinando-se que no minímo 5% (cinco por cento) das vias públicas urbanas serão destinadas a construção de ciclo-faixas e ciclovias, em modelo funcional, interconectando o centro da cidade a bairros da periferia, integrado ao transporte público e coletivo. Com destaque especial, para as principais avenidas que ligam bairros da periferia ao centro da cidade, polos comerciais e industriais, tais como: -Av. Presidente Antônio Carlos, e Av. Dom Pedro I, até região de Venda…

atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso. viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações. estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento; garantia…

fator de absenteísmo escolar; ausência de faixas de pedestres e semáforos nos cruzamentos próximos à escola etc. Por outro lado, uma vizinhança que valoriza a escola e que assume a responsabilidade pela promoção dos direitos da criança e do adolescente pode trazer muitos benefícios a todos: ONGs que se ocupam do lazer e da inserção dos jovens da comunidade no mercado de trabalho; comerciantes locais ou até grandes empresas que têm interesse na educação dos jovens; familiares presentes…

NA LUTA POR SEUS DIREITOS Aula 08 - Juventude e a Relação com o Território Discutir a juventude a parti da perspectiva em adquirir seus direitos em relação ao território requer a compreensão da juventude como sujeito de direito, direito de participar de todos os espaços da cidade onde vivem, usufruindo democraticamente dos equipamentos sociais da cidade, intervindo através de sua participação para construção de ambiente saudáveis e uma sociedade menos excludente para todos.…

municipal ambit Beatris Francisca Chemin∗  RESUMO – A CF/1988 incluiu vários direitos sociais, dentre eles a educação e o lazer, além de destacar que o Município, dentro da distribuição constitucional de competências baseada na predominância do interesse, é responsável pelo atendimento das aspirações locais e cotidianas dos munícipes, dentre as quais se inserem o lazer e a educação. Assim, o artigo expõe a criação dos direitos sociais, destacando o lazer e a educação, detalha a…

Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Observe a charge abaixo: Fonte: NOVAPAUTA.COM. Brasil todo torcendo... Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2012. Em conformidade com o conteúdo da charge abordada, proponha dois argumentos: um argumento a favor da Ética, e outro argumento…

iniciam-se as lutas por condições de igualdade de gênero, fazendo emergir os movimentos feministas. A conquista da cidadania pela mulher aconteceu de forma gradativa e sua participação em movimentos diversos teve como consequência a reformulação do espaço público. Este artigo pretende refletir sobre os caminhos percorridos pelas mulheres para alcançar a cidadania, retratando um breve histórico da situação feminina ao longo dos tempos. Palavras-chave: Mulher. Gênero. Cidadania.…