O Decreto Legislativo 136 2011 Dispoe Sobre A Realizacao

princípios orientadores encontra-se no sítio web da UPOV (www.upov.int). REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Artigo 2.º Atribuições Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial O Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A, de 27 de novembro, procedeu à estruturação orgânica do XI Governo Regional dos Açores, tendo…

Marques Brasília, 2012 DEDICATÓRIA Aos meus pais: Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro, “o meu porto seguro e a minha fortaleza” AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro, por tudo que aprendi sobre os princípios da “Dignidade e Justiça”. Aos meus colegas do Curso de Direito Sanitário, pelos momentos de carinho e aprendizagem. A todos os professores, pela dedicação na arte de “ensinar”. À Instituição (FIOCRUZ),…

CASCAVEL 2013 EMENTA. Os principais dilemas éticos nas organizações brasileiras. Ética, valores e moral. Mediação em conflitos éticos. A importância da ética na tomada de decisões e no modelo de gestão. A ética e a auto-realização no trabalho. Responsabilidade Social nos negócios: conceito e abrangência. A visão estratégica da Responsabilidade Social. DINÂMICA SISTÊMICA DE ABORDAGEM DO PROGRAMA DE ENSINO. 1.0- ÉTICA E MORAL: BREVE INTRODUÇÃO. 1.1- PRESSUPOSTO

Gestão Fiscal, da maneira que segue abaixo: “Detenho-me sobre três aspectos que merecem, a meu ver, considerações deste tribunal, em jeito de ressalvas. A primeira diz respeito à ausência dos relatórios quadrimestrais da Gestão Fiscal. Inicialmente, a falta de apresentação à comissão dos relatórios quadrimestrais de Gestão Fiscal, exigência feita pela Lei Complementar n. 101/2001, deve ser objeto de recomendação deste Tribunal ao Poder Legislativo, não sendo possível a sua substituição…

Júnior Auditores Samy Wurman Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Antonio Carlos dos Santos Josué Romero Silvia Monteiro 2 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Apresentação Tanto a experiência internacional quanto a literatura sobre direito financeiro, uma e outra indicam a transparência como essencial ferramenta para inibir o mau uso do dinheiro público. Nos dias atuais, o instituto da transparência foi bastante prestigiado com a edição das leis da transparência…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UNIR Questionário de Contabilidade Governamental Porto Velho 2011 DOMENICO A. S. R. V. S. ALENCAR FRANCISCO MOTA DE SOUZA ILÉN CAROLINE JOEL GUILHERME F. BEZERRA ZÉLIA ROCHA DE FARIAS Questionário de Contabilidade Governamental Trabalho elaborado e apresentado a Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como pré-requisito avaliativo da disciplina: Contabilidade Governamental, em cumprimento de…

Regina dos Santos Lima Reflexão Imagino que a primeira coisa em que você pensou quando ficou sabendo que iria estudar a disciplina Direito foi: o que é o Direito? Como surgiu? Para quê? Logo após o primeiro impacto, também surge a curiosidade sobre os tópicos que iremos analisar e onde vamos aplicar o conteúdo que estudaremos. Com o desenvolvimento da disciplina, surgem, então, indagações que poderão ser solucionadas no final de cada unidade. Dentre essas, podemos citar: O…

Responsabilidade Fiscal Flávio da Cruz Universidade do Sul de Santa Catarina Responsabilidade Fiscal Livro Digital Palhoça UnisulVirtual 2011 Copyright © UnisulVirtual 2011 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição. Edição – Livro Digital Professor Conteudista Flávio da Cruz Revisão e Atualização de Conteúdo Luiz Selhorst Coordenação de Curso Bernardino José da Silva Design Instrucional Flávia Lumi Matuzawa Viviane

OLIVEIRA ASSEF JORGE NABEN MIRIAN GARCIA S. PIMENTA CARLOS ANTÔNIO DE S. COSTA SUPLENTES: VALMIR JACINTO DA SILVA GINA TRONCONI CAM POS BATISTA EQUIPE TÉCNICA Procurador Geral : CARLOS ALBERTO LIMA Sub-Procurador : NIVALDO CAMILO FILHO Diretor Legislativo : ARUNAN PIN HEIRO LIMA Diretor Administrativo: DAWTON ASSUNÇÃO SANTOS DE AQUINO Controlador Interno : CLESIO MENDONÇA PINTO VEREADORES (2009/2012) AMILTON BATISTA DE FARIA ASSEF JORGE NABEN CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA COSTA…

há outros meios mais eficazes de se combater a violência, como é o caso das políticas públicas nas áreas da geração de renda e de segurança, sem que para isso seja preciso impedir o cidadão de possuir uma arma de fogo. O método empregado para a realização do presente estudo foi a pesquisa bibliográfica, envolvendo referências legais, jurisprudenciais e doutrinárias, além de análise de dados por meio do método qualitativo colhidos junto a órgãos públicos e entidades privadas relacionadas…