O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica com Novos medicamentos no Brasil

Fundação Oswaldo Cruz Brasília
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva

Curso de Especialização em Direito Sanitário
TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO

O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica com Novos
Medicamentos no Brasil

Brasília, 2012

TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO

O DIREITO À SAÚDE DO SUJEITO DE PESQUISA CLÍNICA COM NOVOS
MEDICAMENTOS NO BRASIL

Monografia apresentada à Fundação Oswaldo Cruz – Diretoria de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Sanitário.

Orientadora: Profa. Dra. Sílvia Badim Marques

Brasília, 2012

DEDICATÓRIA

Aos meus pais:
Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro,
“o meu porto seguro e a minha fortaleza”

AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus pais, Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro, por tudo que aprendi sobre os princípios da “Dignidade e Justiça”.

Aos meus colegas do Curso de Direito Sanitário, pelos momentos de carinho e aprendizagem.
A todos os professores, pela dedicação na arte de “ensinar”.

À Instituição (FIOCRUZ), representada pela Coordenadora do Curso de Direito Sanitário,
Profa.Dra.Maria Célia Delduque, e o Diretor Dr.Gerson Penna.

À orientadora, Profa. Dra. Silvia Badim Marques, pela competência, sensibilidade e sabedoria.

Aos examinadores da Banca: Dra. Corina Bontempo Duca de Freitas e Dr.Luis Carlos Romero, pela colaboração e sugestões proferidas para o aperfeiçoamento do trabalho.

“(...) Os direitos não nascem todos de uma vez. nascem quando devem ou podem nascer.
Nascem quando o aumento do poder do homem
(...) cria novas ameaças à liberdade do indivíduo (...)”
(BOBBIO, 1992, p.6).

RESUMO
RIBEIRO, Teresa Verônica Catonho Ribeiro. O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica
Com Novos Medicamentos no Brasil, Brasília, 30 de junho de 2012. Monografia
(Especialização em Direito Sanitário)-Programa de Pós-Graduação em Direito Sanitário,
FIOCRUZ, Brasília, 2012.
Introdução: O