ATPS De Direito Constitucional II Etapas 3 E 4

Eleitoral_____________________________________________________ 5 2.5-Justiça Militar______________________________________________________ 5 2.6-Justiça Estadual_____________________________________________________5 2.7-Tribunais Superiores_________________________________________________6 3-A emenda constitucional n° 45/2004 amplia a competência da justiça do Trabalho__6 4-Súmulas vinculantes do TSF_____________________________________________8 5-Pagamentos de alimentos_______________________________________________ 8 6-Controle de constitucionalidade preventivo e repressivo_______________________ 9 7-Garantias e vedações aos Juízes de Direito_________________________________ 10 8-Estado de Sítio_______________________________________________________10 9-Quadro comparativo entre Estado de Defesa e Estado de Sítio__________________12 10-Funcionamento dos controles exercidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário____19 11-Estado de Sítio Direitos e Garantias Fundamentais__________________________21 12-Conclusão_________________________________________________________ 23 13-Bibliografia________________________________________________________24 1-Introdução Este trabalho traz um simples resumo sobre o Poder Judiciário sua estrutura e as principais funções de cada Tribunal. Emenda constitucional, súmula vinculante do STF, controle de constitucionalidade preventivo e repressivo, garantias e vedações de Juízes de Direito, Estado de Defesa e Estado de Sítio também são…

SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo: Passo 1 - Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os…

ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:…

DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA HENRIQUE AUST SOROCABA – SÃO PAULO 2011 HENRIQUE AUST A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para Mercado de…

(Jornalista) Legislativo Enfermagem TOTAL DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR Diagramação Médio Completo VAGAS ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO Assistente Fotografia Técnico Inspetor de Segurança Legislativo Sonorização (*) VAGAS LEGENDA R = Vagas Regulares NI = Vagas Negros e Índios PD = Vagas Pessoa com Deficiência R$ 90,00 40h R$ 70,00 1.1- As vagas reservadas a pessoa com deficiência e a negros e índios, caso não preenchidas, serão revertidas para o quadro de vagas regulares. 2. Da…

PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Patrícia Coimbra 2011 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados Orientadora:…

PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Patrícia Coimbra 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília …

de Regimento Interno (Edições Câmara, 2011). Câmara dos Deputados Com a apresentação simples, didática e sistemática de todo o conteúdo do Regimento Comum, este livro permite que o leitor compreenda e assimile, com facilidade, o funcionamento e a organização do Congresso Nacional. Sua leitura é especialmente recomendada aos parlamentares, aos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como também aos demais profissionais que lidam diuturnamente com o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - EA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - EAD SÍLVIO RAUL MORO A INTEGRAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTO ALEGRE 2011 2 SILVIO RAUL MORO A INTEGRAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso de especialização apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Administração da…

Procedimentos 9 3.3 Medidas Coercitivas 10 3.4 Controle sobre o Estado de Sítio 10 3.4.1 Controle Político 11 3.4.2 Controle Jurisdicional 11 4. SUPRESSÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DE DEFESA E DE SÍTIO 12 5. ESTADO DE EXCEÇÃO OCORRIDOS NO BRASIL 13 6. FORÇAS ARMADAS 14 6.1 Praças Prestadoras de Serviço Militar Inicial 16 6.2 Limite de Idade para Ingresso nas Forças Armadas 16 6.3 Princípio da insignificância e crimes militares 18 6.4 Criação do…