8103 26546 6467 18575 Responsabilidade Fiscal 6467

Responsabilidade Fiscal
Flávio da Cruz

Universidade do Sul de Santa Catarina

Responsabilidade Fiscal

Livro Digital

Palhoça
UnisulVirtual
2011

Copyright © UnisulVirtual 2011
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição.
Edição – Livro Digital
Professor Conteudista
Flávio da Cruz

Revisão e Atualização de Conteúdo
Luiz Selhorst

Coordenação de Curso
Bernardino José da Silva

Design Instrucional
Flávia Lumi Matuzawa
Viviane Bastos
Rafael da Cunha Lara (4ª edição)

Projeto Gráfico e Capa
Equipe Design Visual

Diagramação
Marina Broering Righetto

Revisão
Collaço & Collaço

341.3
C96

Cruz, Flávio da
Responsabilidade fiscal : livro digital / Flávio da Cruz ; revisão e atualização de conteúdo Luiz Selhorst ; design instrucional [Flavia Lumi
Matuzawa, Viviane Bastos], Rafael da Cunha Lara. – 4. ed., rev. e atual. –
Palhoça : UnisulVirtual, 2011.
165 p. : il. ; 28 cm.
Inclui bibliografia.
1. Responsabilidade fiscal. 2. Administração pública. 3. Ação de prestação de contas. I. Selhorst, Luiz. II. Matuzawa, Flavia Lumi. III.
Bastos, Viviane. IV. Título.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul

Flávio da Cruz

Responsabilidade Fiscal

Livro Digital

Revisão e atualização de conteúdo
Luiz Selhorst

Designer instrucional
Rafael da Cunha Lara
4ª edição revista e atualizada

Palhoça
UnisulVirtual
2011

Sumário

7

Apresentação

9

Palavras do professor

11

Plano de estudo

15

Unidade 1
A Lei de Responsabilidade Fiscal: comentários iniciais

25

Unidade 2
As mudanças introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal na transparência da gestão fiscal

47

Unidade 3
As regras da Lei de Responsabilidade Fiscal para a transparência e instrumentos legais da gestão de responsabilidade fiscal

67

Unidade 4
Elaboração e interpretação dos relatórios para prestação de contas da gestão fiscal

135

Unidade 5
Endividamento público e operações de crédito

155

Para concluir