O Código Criminal Michel Foucault

NÃO FALE DO CÓDIGO DE HAMURÁBI! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito Luciano Oliveira 1. NOTA INTRODUTÓRIA Antes de esclarecer o sentido do seu enigmático – e um tanto provocador – título, gostaria de começar por situar o presente artigo. Mesmo não sendo exatamente a continuação de um texto anterior tratando do ensino da Sociologia Jurídica nas faculdades de direito (Oliveira, 2002), de certa forma dele deriva, na medida em que foi a partir daquele outro que…

externos, que podem desencadear o comportamento delitivo. Daí porque nos aproximaremos da psiquiatria forense, em que vamos estudar algumas enfermidades mentais (como a esquizofrenia) que podem motivar comportamentos violentos, bem como da sociologia criminal, que pesquisa o meio circundante para entender o porquê do cometimento de diversos crimes, dentre tantas outras ciências que, com seu arcabouço teórico, seus conhecimentos, vem tentar desvendar este ser tão complexo e…

those establishments. The Federal Constitution of 1988 listed the State duty to provide the minimum necessary to every human being to survive in worthy condition, allowing its full development, thus respecting the Principle of Human Dignity. The Criminal Enforcement Act, pursuing to ensure the effectiveness of basic rights in the sentence execution, highlighted the obligation to provide to the prisoner the assistance material, medical and legal, as well as supply a quality…

Psicologia Criminal Psicologia Catarina Mota de Sá Luís Soares Rita Queiroz 11ª Comunicação A Professora: Maria Fortunata Psicologia Criminal Psicologia A criminalidade é um tema presente no nosso quotidiano e que facilmente pode chegar até nós. De um modo geral a criminalidade tem vindo a aumentar pois a crise económica e outros problemas tem afectado os países. Psicologia Criminal Psicologia É com o objectivo de nos proteger que foi desenvolvido dentro da área da psicologia

nos informa que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Abriu, assim, a Constituição a possibilidade de ocorrência de choques entre direitos fundamentais diversos. Imagine-se, verbi gratia, uma prova obtida por meios ilegais (p.ex., interceptação…

Deleuze-Foucault Catarina Pombo Nabais [Este artigo retoma os capítulos dedicados à presença de Foucault no pensamento de Deleuze na minha tese de doutoramento Deleuze: Philosophie et Littérature, dirigida por Jacques Rancière e defendida em Paris VIII em 2007. A tese será publicada em breve em Paris, pela editora l’Harmattan. Agradeço ao meu pai, Nuno Nabais, o convite para dar a conhecer esses capítulos, em versão portuguesa, neste volume de actas.] § 1. Deleuze leitor de…

década de 90 do século passado, nos quartéis de formação PM e, numa interrelação entre campo jurídico e ciências humanas, a criminologia, entendida como uma área interdisciplinar diretamente influenciada pela sociologia, antropologia e psicologia criminais passou a ser adotada como disciplina curricular em cursos policiais militares no Brasil. Por essa perspectiva, por fazer parte do quadro de instrutores da Polícia Militar do Estado da Paraíba e por ter assumido a disciplina de…

governar certas crianças e adolescentes o foco deste trabalho. Para a constituição do campo de análise, fomos guiados pelos trabalhos genealógicos de Michel Foucault e Robert Castel. Num segundo momento, retomamos aspectos da história das práticas direcionadas à determinada população infanto-juvenil no bojo das políticas sociais, seguindo agora com Foucault e Jacques Donzelot. Em seguida, foram traçados alguns aspectos da história dos modos de governo executados pelas políticas…

correspondem às suas relações de produção”. Já que a burguesia já dispunha do poder econômico, queria agora obter o poder político. Os meios punitivos previstos pelos reformadores eram a deportação, a vergonha, o trabalho forçado e a pena de talião (FOUCAULT, 2005, p. 82-83). Todavia, com a revolução industrial, se concentra nas cidades a população e a riqueza, sem capacidade de capital para absorver toda a mão de obra. Acompanhando o raciocínio, a funcionalidade compatível com a…

human rights guaranteed to them. We analyze, critically, the reality in correctional facilities, noting that the sanction imposed on the offender not configure a recovery factor and that the Human Rights Commissions have the assignment to protect criminals, but the main function of effecting Justice. At the end, demonstrates the total lack of decent conditions in prisons, which is a real affront to human rights. Ethnocentrism is the explanation for such actions include groups which in…