O Código Criminal Michel Foucault

levantamento bibliográfico. 51 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Nacional BVS-PSI – Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia Brasil CFP – Conselho Federal de Psicologia CPP – Código de Processo Penal CPC – Código de Processo Civil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente HTP – Teste House, Tree, Person IES – Instituição de Ensino Superior NAF – Núcleo de Atendimento à Família SPTJ – Serviço de Psicologia do Tribunal de…

poder como ponto de partida. Ou ainda utilizar esta resistência como um “catalisador” que permita colocar em evidência as relações de poder, de ver onde elas se inscrevem, de descobrir os seus pontos de aplicação e os métodos que elas utilizam. (FOUCAULT, 1979) Propõe-se aqui uma cartografia que privilegie pelo menos duas dimensões da visita íntima: o universo prisional (construído em seus dispositivos de poder institucionais e produtor da subcultura prisional) e a dimensão sexual…

a um excesso, ou seja, o poder monárquico que identifica o punir com o poder do soberano. A reforma visa estabelecer uma nova economia do poder de castigar, fazer com que ele possa se espalhar e que possam ser exercidos por toda parte. A reforma criminal deve ser lida como uma estratégia de transformar a forma de punir, fazer com que Lea seja mais regular, fazer com que ela aumente seus efeitos e ao mesmo tempo em que haja uma diminuição no custo econômico.O poder não deveria está…

recebido e se tornasse ainda mais perigoso de que quando entrou no sistema. A aprovação da progressão de regime para os crimes hediondos foi uma vitória mais está bem longe de ser ela a responsável por uma mudança na historia criminal do nosso País, que ainda tem muito que se modificar não somente na Lei mais também na forma política do nosso governo e na maneira de ver o apenado não somente como um criminoso mais como um cidadão em recuperação.

o lugar que a Infância3, de modo geral, ocupa nos mais diferentes tipos de sociedade. A preocupação com a punição ao adolescente infrator não é uma novidade em nossa sociedade. Desde a Independência do Brasil, o sistema jurídico adotado pelo Código Criminal do Império (1830) era o da "teoria do discernimento" (Morelli, 1996). Através desse critério, a idade mínima de responsabilização penal era de quatorze anos; mas, crianças com menos dessa idade, poderiam ser penalizadas caso fosse…

metodologia adotada para este trabalho foi bibliográfica, em periódicos, livros e outros, além de pesquisa na Internet; por sua vez, foram colhidos dados em estabelecimentos José de Ribamar da Silva 8 prisionais e na Vara de Execuções Criminais método adotado foi o histórico evolutivo. do Distrito Federal. O José de Ribamar da Silva 9 1. A EVOLUÇÃO DAS PENAS Para este estudo adotaremos o conceito de pena dada por FERREIRA, para o qual entende que pena é: “...a…

Fichamento Elaborado por: Vítor Ramon dos Reis Menezes Disciplina: Metodologia e Pesquisa Científica Autor(es): Michel Foucalt Ano: 2011 Título: Vigiar e Punir Fonte: Livro Editor(a): Vozes Local: Petrópolis, RJ Páginas: 291 A obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime. O livro é dividido em quatro…

que compõem o cenário de manifestação de violência social não são, naturalmente, as mesmas que desencadeiam a violência criminal. Pode-se, em alguma forma de abordagem, estabelecer ligações objetivas, porém há forte subjetividade a ser considerada quando se trata de medir e associar os índices de pobreza e insatisfação popular com os índices de manifestação da violência criminal, individual ou coletiva. No caso específico da violência social, desencadeada a partir da formação de…

disciplinares, contrariando alguns de seus próprios princípios. Passados vinte anos de sua promulgação, em Santa Catarina, pouco foi feito para alterar a situação dos militares estaduais, que continuam sendo privados de sua liberdade, enquanto na esfera criminal e, em outros Estados, soluções foram encontradas para evitar as prisões. Palavras chave: Mudança de valores, ética, dignidade humana, privação de liberdade, disciplina militar. RESUMÉ Dans…

desenvolvida pelo CNDM, 2001. 5 Entretanto, as tentativas de diálogo com o Sistema Judiciário têm obtido im- pacto muito menor no que t ange à proteção dos direitos das mulheres. Apesar de algumas mudanças legislativas – lei do Assédio Sexual, No vo Código Civil e a Cons- tituição Federal – e daquelas verificadas nos comportamentos de alguns juízes e promotores públicos – mudanças de caráter i ndividual, não instituc ional – as respos- tas judiciais permanecem com o mesmo …