O Código Criminal Michel Foucault

a realidade social, econômica e cultural dessas mulheres, bem com suas relações familiares sob a ótica da perspectiva de gênero. Para tanto, nos fundamentamos no método materialista histórico dialético, contudo, adotaremos as idéias de Michael Foucault para desvendarmos a história das prisões e da criminalidade ao longo dos anos, pois o referido autor é paradigmático na elaboração teórica desta temática. A natureza da pesquisa é quantitativa-qualitativa, na qual foram realizadas…

penal. O artigo define o “Tráfico de Drogas” e a conduta se subsume no núcleo comercializar e guardar, elencadas na portaria 334/98 do Ministério da Saúde e, aquele que incorre no referido artigo da Lei 11.343/2006 fica sujeito às sanções previstas no Código Penal. A problemática que será discutida neste trabalho diz respeito à aplicação de sanções disciplinares, artigos 44 e seguintes da Lei 7.210/84, dentro do estabelecimento prisional no qual a infratora cumpre a pena. Esta pesquisa…

ao entendimento pleno dos seus atos na esfera criminal? A sociedade pode suportar o ônus de manter inimputável o jovem com idade igual ou superior a 16? O Estatuto da Criança e do Adolescente é suficiente e capaz de prevenir e remediar o comportamento delinqüente juvenil? Justificativa Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: 1) artigo 27 do Código Penal; 2) artigo 104 caput do Estatuto…

Fichamento Vigiar e Punir FICHAMENTO FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes:…

passagem de uma arte de punir a outra não menos científica que a anterior, uma estratégia para o remanejamento do poder de punir, tendo como finalidade tornar a punição mais eficaz e regular, detalhando seus efeitos e diminuindo o custo político. (FOUCAULT, 1975). Comprovamos este poder normatizador2 da prisão em nosso primeiro dia de estágio quando não foi permitida nossa entrada na galeria onde ficava a sala do Serviço Social, pelo motivo de o administrador não estar presente no…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: LUCIANO TOURINHO ALUNA: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RODRIGUES DIREITO - III SEMESTRE FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 40ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 289p. Primeira Parte: Suplício Capítulo I: O Corpo dos Condenados “Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Hoje existe a tendência a…

..................................................................................................... 70 6.10 Frederico Marques ..................................................................................................... 72 6.11 Michel Foucault ......................................................................................................... 74 6.12 Habermas…

Salvador/Bahia 2013 RESUMO As penas restritivas de direito, popularmente conhecidas como “penas alternativas”, surgiram com o objetivo de impedir que delinquentes de menor potencial ofensivo ingressem no ambiente promíscuo do cárcere. O Código Penal brasileiro adotou-as através da Lei n.º 7.209/84. Posteriormente, em 1998, a Lei n.º 9.714 aperfeiçoou os institutos que tratam das penas alternativas. Através de uma pesquisa bibliográfica buscou-se analisar as penas alternativas e…

COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. DONZELOT, Jacques. A Polícia das Famílias. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1986. FONSECA, Cláudia. Caminhos da Adoção. São Paulo: Cortez Editora, 1995. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 1996. _______________. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1996. GRYNER, Simone; MANCINI, Paula C.M. Ribeiro; OLIVEIRA, Raquel C. (orgs.).…

CULTURA DO MEDO E A FALÁCIA DO DISCURSO FAVORÁVEL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Carlos Bermudes1 Heleno Florindo da Silva2 Fecha de publicación: 01/04/2015 SUMÁRIO: Introdução. 1. A criminologia midiática: o conhecimento vulgarizado da questão criminal no Brasil. 2. A violência como espetáculo midiático e a cultura do medo: a redução da mioridade penal apresentada como medida urgente. 3. A falácia do discurso populista midiático favorável a redução da maioridade penal. Conclusão.…