Execução da pena

ANA PAULA CASTELLANI DA SILVA
CONDENAÇÃO POR SENTENÇA RECORRÍVEL:
A Sanção de Isolamento no Presídio
Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário de Brasília como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Orientador: Prof. Raul Livino Ventim de Azevedo
BRASÍLIA - DF
2009
Dedico esta monografia a meus queridos pais Ornélio e Helenice, especiais em todos os momentos.

Agradeço
A Deus, pela vida e por todas as conquistas. A Ele, meu sincero agradecimento pela bênção que este título será para minha vida. Aos meus pais Ornélio Thomé da Silva e Helenice Maria Castellani da Silva, que, com intenso carinho, ensinaram-me valores éticos e morais. A João, sempre presente. A Pedro, pela esperança de uma nova geração.
Às minhas irmãs e irmão, pela companhia na caminhada.
A minha querida tia Suzana, pelo carinho com que sempre me tratou.
A meu grande amigo Leonardo Ventura, pela força que construiu o marco diferencial de conquistas em minha existência.
Aos colegas de classe Ana Maria, Roberta Pierobom e Aylê Balbino, companheiros em minha vida acadêmica.
Aos dedicados orientadores do Núcleo de Práticas Jurídicas, Dr. Ernany Bonfim e Drª Ana Paula Lélis, pelos preciosos e insquecíveis ensinamentos.
Ao professor Raul Livino, verdadeiro mestre e dedicado orientador, pelo inestimável apoio e auxílio na realizaçao deste trabalho e pelos ensinamentos de seu saber jurídico.
A Laio e Nina, pela alegria que trazem à minha vida.

“A pena não serve unicamente para prevenir os injustos crimes, mas também para prevenir os injustos castigos”.
Luigi Ferrajoli
RESUMO
Este trabalho tem por objeto analisar a execução da pena em um caso concreto, no qual uma infratora foi presa em flagrante por ser surpreendida praticando a conduta descrita no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e condenada pela justiça penal. O artigo define o “Tráfico de Drogas” e a conduta se subsume no núcleo comercializar e guardar, elencadas na portaria 334/98