O Código Criminal Michel Foucault

tantos pensamentos que vem e vão, apresenta-se a criminologia crítica como uma linha de pensamento que procura inverter a lógica tradicional da busca pelas “causas individuais do crime”, fornecendo uma nova perspectiva de compreensão das políticas criminais. Nesses termos, urge pesquisar com afinco a origem e as bases deste pensamento essencialmente questionador, a fim de extrair suas contribuições e seus pontos que precisam ser ultrapassados. Apresenta-se, então, a criminologia radical…

1 Conceitos, finalidade e histórico. O inquérito policial é um procedimento preliminar, administrativo ou extrajudicial e preparatório para a ação penal, sendo por isso considerado como a primeira fase da persecução criminal (que se completa com a fase em juízo). Segundo Foucault (FOCAULT, p. 11, 1999): O inquérito é precisamente uma forma política, uma forma de gestão, de exercício do poder que, por meio da instituição judiciária, veio a ser uma maneira, na cultura ocidental, de…

Houve atrasos. Paradoxalmente, a Inglaterra foi um dos países mais reacionários ao cancelamento dos suplícios, talvez por causa da função do modelo que a instituição do júri, o processo público e o respeito ao hábeas corpus haviam dado à justiça criminal. É bobagem pensar que a pena privativa de liberdade surgiu apenas por causa da crise dos seus metodos brutais ou pela reabilitação do apenado. então, Bitencourt, sobre as principais causas do surgimento da prisão Discorre, a) Do…

passa a atingir a alma. Pela primeira vez fala-se em “humanização” da pena “Desaparece o grande espetáculo da punição física: o corpo suplicado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva” (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Vozes, 2000, pg. 16). Neste contexto, agrega-se à idéia de punição a de reinserção, reabilitação social e ressocialização. “Convertida no centro irradiador do sistema penitenciário, na própria medida em que a…

tantos pensamentos que vem e vão, apresenta-se a criminologia crítica como uma linha de pensamento que procura inverter a lógica tradicional da busca pelas “causas individuais do crime”, fornecendo uma nova perspectiva de compreensão das políticas criminais. Nesses termos, urge pesquisar com afinco a origem e as bases deste pensamento essencialmente questionador, a fim de extrair suas contribuições e seus pontos que precisam ser ultrapassados. Apresenta-se, então, a criminologia radical…

seeking to understand the reason for its emergence. Then fosters a discussion about the legitimacy and the role of shame in order to establish whether or not the inefficiency of imprisonment today, noting the role of the neoliberal state in the use of criminal law as an instrument preciput social control. KEYWORDS: Imprisonment; legitimizing the right to punish; functions of punish; social control. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da Evolução histórica da pena de prisão; 3. Da…

PONTOS DO EDITAL DPE/PR 7. O Direito e as instituições disciplinares segundo Michel Foucault. 7.1 Norma jurídica e normalização disciplinar. 7.2 As funções da disciplina. TÍTULO: VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT O Livro é divido em 04 partes PRIMEIRA PARTE: SUPLÍCIO I. O corpo dos condenados O autor inicia a obra apresentando exemplos de suplício e de utilização do tempo. Primeiramente, descreve o suplício, com o esquartejamento de Damiens, que foi condenado em 02 de março…

até a regulamentação da profissão e a criação dos seus dispositivos formais. Serão considerados como marcos desse período: a Reforma Benjamim Constant (1890), inauguração dos laboratórios de psicologia experimental na educação (1906) e a criação do código de ética (1975). A partir de então, a psicologia passa a ter um conhecimento próprio, institucionalizado e reconhecido, tornando-se detentora de um determinado mercado de trabalho, ainda que compartilhado com a medicina e a educação.…

segurança6. Embora presente, de forma indireta, na Inglaterra por meio do tratamento psiquiátrico proposto aos criminosos com doença mental pelo Ato de Asilo ao Lunático Criminal em 1860, e no Código Penal Francês de 1810, a sistematização das medidas de segurança e sua posterior positivação veio apenas em 1893 com o anteprojeto do Código Penal Suiço feito por Carl Stooss. O anteprojeto de Carl Stooss, concretizando o que foi anteriormente idealizado por Franz Von Listz, inovou na…

...............13 7 A História do Direito Penal Brasileiro..............................................................15 7.1 Ordenações Filipinas, Manuelinas e Afonsinas..............................................15 7.2 Evolução dos códigos repressivos Patrios.....................................................16 8 Conclusão.......................................................................................................19 9 Bibliografia..............................