sistema penal como instrumento proletario

SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO PROLETÁRIO: A LUTA DA CRIMINOLOGIA RADICAL E A LEGITIMAÇÃO INVERSA DO SISTEMA PUNITIVO

PENAL SYSTEM AS PROLETARIAN TOOL: THE RADICAL CRIMINOLOGY FIGHT AND THE REVERSE LEGITIMATION OF THE PUNITIVE SYSTEM

Clécio José Morandi de Assis Lemos

INTRODUÇÃO

O estudo da Criminologia não é um caminho linear, com evoluções sucessivas passos sempre lógicos. Antes, é uma estrada de rupturas e permanências, um ramo do saber que se vê constantemente provocado pelas mais variadas ciências, queoscila no tempo diante de retornos discursivos, que precisa ser constantemente provocado a se estabelecer como fonte segura de conhecimento.
Diante de tantas escolas criminológicas, tantos pensamentos que vem e vão, apresenta-se a criminologia crítica como uma linha de pensamento que procura inverter a lógica tradicional da busca pelas “causas individuais do crime”, fornecendo uma nova perspectiva de compreensão das políticas criminais.
Nesses termos, urge pesquisar com afinco a origem e as bases deste pensamento essencialmente questionador, a fim de extrair suas contribuições e seus pontos que precisam ser ultrapassados. Apresenta-se, então, a criminologia radical como objeto de estudo, principalmente no tocante a suas propostas originais de autorização discursiva parcial das práticas penais.
Sem um esforço nesse sentido, dificilmente se consegue alcançar e preservar os valiosos avanços alcançados por essa escola, como também não se possibilitaria trabalhar em novas perspectivas de um pensamento verdadeiramente de mudança do status quo, com potência para por em debate as estruturas sociais que encampam o atual sistema penal e o papel dos discursos criminológicos enquanto legitimação destas práticas.
É de se abrir a Criminologia radical ao debate, sobretudo a de viés marxista, para que o Direito Penal encontre caminhos mais seguros em sua jornada por uma contenção mais justa e racional das estruturas punitivas.

A CRIMINOLOGIA RADICAL
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